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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA

CEE-BA

20 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: ANATÉRCIA RAMOS LOPES CONTREIRAS
VICE-PRESIDENTE: WELINGTON ARAÚJO SILVA DIRETORA GERAL: VANUSA VIEIRA LOPES PITANGA
Esfera:
Estadual
Localização:
Bahia (BA)
Contato
Email:
conselho.bahia@educacao.ba.gov.br; tercontreiras@hotmail.com;tercialopes@uol.com.br;welingtonaraujo@uol.com.br; vanusa.pitanga@educacao.ba.gov.br
Telefone:
(71) 3346-0319/3240-5666/3346-1228/3345-5182/(73) 98805-5913
Endereço:
Av. Engelheiro Oscar Pontes-Prédio Oscar Cordeiro-Água de Menino-Calçada CEP: 40.460-130 Salvador – BA
Listando todos os 20 atos normativos.
Resolução CEE/BA Nº 53/2018
Ementa:  CEE/BA Nº 53/2018 - Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, pelo Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Número: 53
Publicação: 31/12/2018
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Resolução CEE/BA Nº172/2017 - Resolução e Anexos
Ementa:  CEE/BA Nº172/2017 - Resolução e Anexos - Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino da Bahia e dá outras providências.
Número: 172
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE/BA Nº 150/2016
Ementa:  CEE/BA Nº 150/2016 - Atualiza a Resolução CEE Nº 06 de 27 de janeiro de 2009, que estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, no âmbito das instituições de educação profissional que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
Número: 150
Publicação: 31/12/2016
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Resolução CEE/BA Nº131/2015
Ementa:  CEE/BA Nº131/2015 - Estabelece, para 2016 os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se trata de curso na modalidade EAD.
Número: 131
Publicação: 31/12/2015
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Resolução CEE/BA Nº 80/2014
Ementa:  CEE/BA Nº 80/2014 - Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD.
Número: 80
Publicação: 31/12/2014
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Resolução CEE/BA Nº 120/2013
Ementa:  CEE/BA Nº 120/2013 - Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências. (Indicação)
Número: 120
Publicação: 31/12/2013
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Resolução CEE/BA Nº126/2012
Ementa:  CEE/BA Nº126/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento e a Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância, em nível superior, de instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia. (Parecer CEE Nº 266/2012).
Número: 126
Publicação: 31/12/2012
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Resolução CEE/BA Nº240/2011
Ementa:  CEE/BA Nº240/2011 - Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 240
Publicação: 31/12/2011
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Resolução CEE/BA Nº 79/2009
Ementa:  CEE/BA Nº 79/2009 - Estabelece normas para a Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e Modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 170/2009)
Número: 79
Publicação: 31/12/2009
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Resolução CEE/BA Nº 79/2008
Ementa:  CEE/BA Nº 79/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
Número: 79
Publicação: 31/12/2008
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Resolução CEE/BA Nº 69/2007
Ementa:  CEE/BA Nº 69/2007 - Estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia. (Parecer CEE Nº 213/2007)
Número: 69
Publicação: 31/12/2007
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Resolução CEE/BA Nº 71/2005
Ementa:  CEE/BA Nº 71/2005 - Estabelece diretrizes e indica procedimentos para Estágio Curricular de alunos da Educação Básica, etapa Ensino Médio, nas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino. (Parecer CEE Nº 237/2005)
Número: 71
Publicação: 31/12/2005
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Resolução CEE/BA Nº 106/2004
Ementa:  CEE/BA Nº 106/2004 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização e oferta da Educação Escolar Indígena, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências. (Parecer CEE Nº 286/2004)
Número: 106
Publicação: 31/12/2004
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Resolução CEE/BA Nº 111/2001
Ementa:  CEE/BA Nº 111/2001 - Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE Nº 163/2000 e dá outras providências.
Número: 111
Publicação: 31/12/2001
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Resolução CEE/BA Nº 165/2000
Ementa:  CEE/BA Nº 165/2000 - Dispõe sobre a autorização de cursos para funcionamento de faculdades isoladas, faculdades integradas e de institutos superiores ou escolas superiores.
Número: 165
Publicação: 31/12/2000
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Resolução CEE/BA Nº 072/1999
Ementa:  CEE/BA Nº 072/1999 - Dispõe sobre o recredenciamento de Universidade do sistema de educação do Estado da Bahia.
Número: 072
Publicação: 31/12/1999
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Resolução CEE/BA Nº 106/1998
Ementa:  CEE/BA Nº 106/1998 - Dispõe sobre o preenchimento, pelas Prefeituras, de Cargos de Direção e Secretaria Escolar nas unidades que menciona.
Número: 106
Publicação: 31/12/1998
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Resolução CEE/BA Nº 127/1997
Ementa:  CEE/BA Nº 127/1997 - Fixa normas preliminares visando à adaptação da legislação educacional do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei 9394/96, e dá outras providências.
Número: 127
Publicação: 31/12/1997
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