CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

CEE-ES

3105 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: MARIA JOSÉ NOVAES CERUTTI
SECRETÁRIA GERAL: ROBERTA TAVARES GUAITOLINI EMERICK

Esfera:
Estadual

Localização:
Espírito Santo (ES)
Contato
Email:
cee_gab@yahoo.com.br


Endereço:
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 635, 7.º andar, Enseada do Suá. CEP: 29.010-900 Vitória – ES
Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, no Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Vila Pavão - CEIER e dá outras providências.
Número: 4768/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Escola Técnica Premier e dá outras providências.
Número: 4749/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Considera encerradas as atividades escolares da instituição de ensino – Sistema Educacional Brasileiro de Educação Básica – SEB Jardim Camburi e dá outras providências.
Número: 4744/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Construção Naval, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Escola Técnica Premier e dá outras providências.
Número: 4773/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Aprova a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Rubens Rangel.
Número: 4719/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Escola Técnica Premier e dá outras providências.
Número: 4738/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, no Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca - CEIER e dá outras providências.
Número: 4767/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Menino Jesus, para ofertar a Educação Especial e dá outras providências.
Número: 4721/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Ambiental e Manejo de Recursos Naturais, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
Número: 4794/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Aprova as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na EEEFM Nestor Gomes.
Número: 4747/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Convalida os estudos realizados pelos estudantes concludentes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tradução e Interpretação de Libras e de Língua Portuguesa, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
Número: 4750/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Metodologias e Estratégias de Ensino e Aprendizagem em Matemática, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
Número: 4788/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Escola Técnica Premier, município de Aracruz, e dá outras providências.
Número: 4748/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Dr. Gilson Carone, para ofertar a Educação Especial.
Número: 4724/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, no CEDTEC, do município de Guarapari e dá outras providências.
Número: 4735/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Neues Leben, para continuar a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Número: 4780/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na EEEFM Liceu Muniz Freire.
Número: 4743/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEFM Augusto de Oliveira e dá outras providências.
Número: 4766/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Aprova a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na EEEFM Angélica Paixão.
Número: 4728/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Irmã Dulce, para ofertar a Educação Especial e dá outras providências.
Número: 4722/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Considera oficializadas as mudanças de mantenedora e de denominação da mantida, da Escola Guimarães Rosa.
Número: 4731/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Geraldo Magela Girelli, para continuar a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Número: 4770/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol, para continuar a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Número: 4727/2017
Publicação: 31/12/2017
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Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Prorroga a renovação de aprovação e renovação de autorização de Cursos Técnicos ofertados no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.
Número: CEE-ES Nº 5.071/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018.
Número: CEE-ES Nº 5.145/2018
Publicação: 18/10/2018
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Ementa:  Estabelece o calendário anual de protocolização de processos relativos a instituições, etapas, modalidades e cursos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
Número: CEE-ES Nº 5.118/2018
Publicação: 11/09/2018
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Ementa:  Estabelece normas para realização de estágio em cumprimento ao disposto no art. 82 da Lei nº 9.394/1996, alterado pela Lei nº 11.788/2008.
Número: CEE-ES Nº 4.939/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Número: 4632/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Número: CEE-ES Nº 4.632/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Altera os artigos 66, 71, 73, 81 e 83 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Número: CEE-ES Nº 4.613/2016
Publicação: 12/01/2017
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Ementa:  Altera a Resolução CEE nº 3.777, de 8 de maio de 2014, e seu anexo, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.778/2014
Publicação: 31/12/2014
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Ementa:  Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: 3777/2014
Publicação: 31/12/2014
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Ementa:  Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.724/2014
Publicação: 03/04/2014
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Ementa:  Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.777/2014
Publicação: 13/05/2014
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Ementa:  Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
Número: CEE Nº 3.479/2013
Publicação: 04/12/2013
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Ementa:  Dispõe sobre a contratação de professores para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Número: CEE Nº 3.129/2012
Publicação: 04/01/2013
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Ementa:  Altera o inciso II do artigo 163 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.618/2013
Publicação: 26/11/2013
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Ementa:  Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
Número: 3479/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Estabelece normas para a aprovação de regimento escolar de estabelecimento de ensino vinculado ao Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Número: 3566/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências.
Número: 3595/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Altera o inciso II do artigo 163 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: 3618/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Dispõe sobre a adoção provisória, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, da Resolução do CNE n.º 6/2012, e dá outras providências.
Número: 3516/2013
Publicação: 31/12/2013
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