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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

CEE-ES

Data de ingresso: 22/03/2022

3104 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: ARTELÍRIO BOLSANELLO
SECRETÁRIA GERAL: MARCELA FARDIN ANDRADE
Esfera:
Estadual
Localização:
Espírito Santo (ES)
Contato
Email:
cee.es@sedu.es.gov.br
Telefone:
(27) 3636-4850 / 3636-4855 / 3636-4854 / 3636-4853
Endereço:
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 635, 7.º andar, Enseada do Suá. CEP: 29.010-900 Vitória – ES
Listando apenas 25 atos normativos.
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Resolução CEE-ES Nº 4720/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEDTEC – Cariacica e dá outras providências.
Número: 4720/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4721/2017
Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Menino Jesus, para ofertar a Educação Especial e dá outras providências.
Número: 4721/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4762/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEFTAC - Centro Educacional de Formação Técnica Alto Caparaó e dá outras providências.
Número: 4762/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4763/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEFTAC - Centro Educacional de Formação Técnica Alto Caparaó e dá outras providências.
Número: 4763/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4779/2017
Ementa:  Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEDTEC – Unidade Cariacica, e dá outras providências.
Número: 4779/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4745/2017
Ementa:  Aprova a oferta do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na EEEFM Honório Fraga.
Número: 4745/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4726/2017
Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Alegria de Viver, para ofertar a Educação Especial e dá outras providências.
Número: 4726/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4783/2017
Ementa:  Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Tradução e Interpretação de Libras, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
Número: 4783/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4741/2017
Ementa:  Renova a aprovação para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Leopoldino Rocha.
Número: 4741/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4734/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Escola Técnica Premier.
Número: 4734/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4740/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, no Colégio Lusíadas.
Número: 4740/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4736/2017
Ementa:  Autoriza a oferta do Curso Técnico em Design de Interiores, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na Escola Técnica Premier e dá outras providências.
Número: 4736/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4764/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEFTAC - Centro Educacional de Formação Técnica Alto Caparaó e dá outras providências.
Número: 4764/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4787/2017
Ementa:  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA.
Número: 4787/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4761/2017
Ementa:  Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CEFTAC - Centro Educacional de Formação Técnica Alto Caparaó e dá outras providências.
Número: 4761/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4723/2017
Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Antônio Acácio de Oliveira, para ofertar a Educação Especial.
Número: 4723/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4755/2017
Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Cativar, para continuar a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Número: 4755/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4784/2017
Ementa:  Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Atenção Psicossocial na Saúde Mental: Ênfase em Dependência Química, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA e dá outras providências.
Número: 4784/2017
Publicação: 31/12/2017
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Resolução CEE-ES Nº 4729/2017
Ementa:  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Irene Suela Prando, para continuar a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Número: 4729/2017
Publicação: 31/12/2017
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.071/2018
Ementa:  Prorroga a renovação de aprovação e renovação de autorização de Cursos Técnicos ofertados no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências.
Número: CEE-ES Nº 5.071/2018
Publicação: 31/12/2018
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.145/2018
Ementa:  Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018.
Número: CEE-ES Nº 5.145/2018
Publicação: 18/10/2018
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.939/2017
Ementa:  Estabelece normas para realização de estágio em cumprimento ao disposto no art. 82 da Lei nº 9.394/1996, alterado pela Lei nº 11.788/2008.
Número: CEE-ES Nº 4.939/2017
Publicação: 31/12/2017
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.632/2016
Ementa:  Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Número: CEE-ES Nº 4.632/2016
Publicação: 31/12/2016
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Resolução CEE-ES Nº 4632/2016
Ementa:  Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Número: 4632/2016
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.613/2016
Ementa:  Altera os artigos 66, 71, 73, 81 e 83 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Número: CEE-ES Nº 4.613/2016
Publicação: 12/01/2017
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.778/2014
Ementa:  Altera a Resolução CEE nº 3.777, de 8 de maio de 2014, e seu anexo, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.778/2014
Publicação: 31/12/2014
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Resolução CEE Nº 3777/2014
Ementa:  Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: 3777/2014
Publicação: 31/12/2014
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.777/2014
Ementa:  Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.777/2014
Publicação: 13/05/2014
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.724/2014
Ementa:  Aprova as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.724/2014
Publicação: 03/04/2014
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.479/2013
Ementa:  Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
Número: CEE Nº 3.479/2013
Publicação: 04/12/2013
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Resolução CEE Nº 3479/2013
Ementa:  Aprova documento sobre “Equivalência de Estudos e Revalidação de Diplomas e Certificados”.
Número: 3479/2013
Publicação: 31/12/2013
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Resolução CEE Nº 3566/2013
Ementa:  Estabelece normas para a aprovação de regimento escolar de estabelecimento de ensino vinculado ao Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Número: 3566/2013
Publicação: 31/12/2013
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.129/2012
Ementa:  Dispõe sobre a contratação de professores para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Número: CEE Nº 3.129/2012
Publicação: 04/01/2013
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Resolução CEE Nº 3618/2013
Ementa:  Altera o inciso II do artigo 163 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: 3618/2013
Publicação: 31/12/2013
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Resolução CEE Nº 3516/2013
Ementa:  Dispõe sobre a adoção provisória, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, da Resolução do CNE n.º 6/2012, e dá outras providências.
Número: 3516/2013
Publicação: 31/12/2013
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Resolução CEE Nº 3595/2013
Ementa:  Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências.
Número: 3595/2013
Publicação: 31/12/2013
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RESOLUÇÃO CEE Nº 3.618/2013
Ementa:  Altera o inciso II do artigo 163 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Número: CEE Nº 3.618/2013
Publicação: 26/11/2013
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Resolução CEE Nº 3427/2013
Ementa:  Aprova a alteração do artigo 122 do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino aprovado pela Resolução CEE nº. 2.141/2009.
Número: 3427/2013
Publicação: 31/12/2013
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