CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

CEE-MG

Data de ingresso: 12/01/2022

710 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: Felipe Michel Santos Araújo Braga
VICE-PRESIDENTE: Jussara Maria de Carvalho Guimarães DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA: Ângelo Viegas de Carvalho Ruas

Esfera:
Estadual

Localização:
Minas Gerais (MG)
Contato
Email:
cee@educacao.mg.gov.br;cee.gab@educacao.mg.gov.br

Telefone:

Endereço:
Rua Rio de Janeiro, nº 2418 – Lourdes CEP: 30.160-042 Belo Horizonte – MG
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Ementa:  Revoga a Resolução CEE nº 462, de 29 de março de 2016, que autoriza a implantação da Experiência Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Médio no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, mantido pelo Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda., município de Ipatinga/MG.
Número: CEE/MG 468/2018
Publicação: 07/06/2018
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Ementa:  Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais).
Número: CEE/MG 467/2017
Publicação: 24/10/2017
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Ementa:  Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio em Escolas Família Agrícola, localizadas nos municípios que menciona.
Número: CEE/MG 466
Publicação: 02/02/2017
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Ementa:  Autoriza a implantação da Experiência Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos –Ensino Fundamental (anos finais) e Médio no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, mantido pelo Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda., município de Ipatinga/MG.
Número: CEE/MG 462/2016
Publicação: 29/03/2016
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Ementa:  Autoriza a implantação do Projeto Inovador de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio nas unidades de ensino mantidas pelo SESI-DR/MG no Estado de Minas Gerais.
Número: CEE/MG 461/2016
Publicação: 02/03/2016
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Ementa:  Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e do Curso Técnico em Agropecuária integrado à Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio em Escolas Família Agrícola localizadas em municípios de Minas Gerais.
Número: CEE/MG 463/2016
Publicação: 20/07/2016
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Ementa:  Fixa normas operacionais para autorização de funcionamento de cursos e instituições de Educação de Jovens e Adultos / EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Número: CEE/MG 465/2016
Publicação: 15/12/2016
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Ementa:  Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Número: CEE/MG 458/2013
Publicação: 31/10/2013
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