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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE

CEE-SE

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Sobre o Conselho
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PRESIDENTE: LUANA SILVA BOAMORTE DE MATOS
VICE-PRESIDENTE: JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO SECRETÁRIO GERAL: TATIANA SILVA SALES
Esfera:
Estadual
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Sergipe (SE)
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(79) 3205-3402
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ementa:  Acrescenta dispositivos ao art. 35, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
Número: 2
Publicação: 22/02/2018
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE AGOSTO DE 2017
Ementa:  Estabelece prazo para as instituições sem ato emitido pelo CEE, detectadas em visita técnica na Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares, apresentarem pedido de credenciamento e de autorização para a oferta de nível de ensino neste CEE, bem como aquelas não identificadas.
Número: 2
Publicação: 03/08/2017
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº1 DE 8 DE JUNHO DE 2017
Ementa:  Acrescenta e renumera parágrafo do art. 2º, e altera a alínea "b", do inciso I, do art. 5°, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
Número: 1
Publicação: 08/06/2017
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 2016
Ementa:  Altera os arts. 35 e 36, da Resolução Normativa n° 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a admissão de profissional graduado ou pós-graduado, não licenciado, no exercício da docência nos Cursos Técnicos previstos no Catálogo Nacional, editado pelo Ministério da Educação - MEC.
Número: 4
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 2016
Ementa:  Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docênciancia, em caráterter temporáriorio, nas instituiçõeses educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
Número: 5
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 2016
Ementa:  Altera o art. 52, da Resolução Normativa n° 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, objetivando disciplinar os processos em tramitação no CEE e ampliar o prazo de adequação de seu objeto fático.
Número: 1
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6 DE 2016
Ementa:  Altera o art. 6º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituiçõeses educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
Número: 6
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 2016
Ementa:  Altera os artigos 1° e 22 da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 2
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3 DE 2016
Ementa:  Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância - EAD em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e, em regime de colaboração, para as instituições educacionais pertencentes aos demais Estaduais de Ensino e dá providências correlatas.
Número: 3
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7 DE 2016
Ementa:  Fixa normas para aproveitamento de estudos/regularização de vida escolar de estudantes matriculados nos níveis de ensino fundamental e médio e suas modalidades em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Número: 7
Publicação: 31/12/2016
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RESOLUÇÃO N° 7/2014
Ementa:  Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Número: 7
Publicação: 05/03/2015
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 29/10/2015
Ementa:  Acrescenta o § 3° ao art. 31, da Resolução Normativa n° 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a inclusão do componente curricular Redação nos exames de suplência aplicados pela Secretaria de Estado de Educação - SEED.
Número: 4
Publicação: 29/10/2015
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 17/09/2015
Ementa:  Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 3
Publicação: 17/09/2015
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 12/11/2015
Ementa:  Estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 5
Publicação: 12/11/2015
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 09/04/2015
Ementa:  Dispõe sobre a garantia da continuidade dos estudos aos alunos que não obtiveram aprovação, bem como àqueles que se encontram com distorção idade/série e dá providências correlatas.
Número: 2
Publicação: 09/04/2015
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RESOLUÇÃO Nº1, DE 05/03/2015
Ementa:  Revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
Número: 1
Publicação: 05/03/2015
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RESOLUÇÃO N°. 005, DE 04/09/2014
Ementa:  Estabelece diretrizes complementares ao Regimento do Conselho Estadual de Educação de Sergipe e dá outras providências.
Número: 5
Publicação: 31/12/2014
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- RESOLUÇÃO Nº 6/2014/CEE
Ementa:  Dispõe sobre a validade de atos autorizativos de instituições educacionais com oferta de anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental emitidos com prazo indeterminado.
Número: 6
Publicação: 31/12/2014
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RESOLUÇÃO N° 1, DE 30/1/2014
Ementa:  Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
Número: 1
Publicação: 30/01/2014
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RESOLUÇÃO N° 2, DE 10/4/2014
Ementa:  Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 2
Publicação: 10/04/2014
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RESOLUÇÃO N° 3, DE 5/5/2014
Ementa:  Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
Número: 3
Publicação: 05/05/2014
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RESOLUÇÃO N° 4, DE 7/8/2014
Ementa:  Revoga o inciso X, do art. 25, da Resolução 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 4
Publicação: 07/08/2014
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