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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

CEE-SP

67872 atos normativos cadastrados

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Sobre o Conselho

Gestão:

PRESIDENTE: HUBERT ALQUÉRES
VICE-PRESIDENTE: GHISLEINE TRIGO SILVEIRA CHEFE DE GABINETE: ARTHUR JOSÉ PAVAN TORRES

Esfera:

Estadual

Localização:

São Paulo (SP)

Contato

Email:

presidencia.ceesp@educacao.sp.gov.br;arthur.torres@educacao.sp.gov.br

Telefone:

(11) 2075-4502 / (11) 2075-4500 (PABX)

Endereço:

ACasa Caetano de Campos – Praça da República, nº 53, sala 237 CEP: 01045-903 – São Paulo/SP

Listando todos os 4 atos normativos.

8888

Número: 88888/2020
Publicação: 08/04/2008

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PORT 1/2018

Ementa: 0

Número: 1/2018
Publicação: 01/01/2018

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Dá nova redação ao Artigo 2º da Deliberação CEE Nº 105/2011

Número: 135/2015
Publicação: 14/10/2015

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Dispõe sobre organização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos

Número: 114/2012
Publicação: 25/07/2012

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Listando apenas 25 atos normativos.
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ATA 2714/2019

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Número: 2714/2019
Publicação: 13/03/2019

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ATA 2709/2019

Ementa: 0

Número: 2709/2019
Publicação: 30/01/2019

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ATA 2719/2019

Ementa: 0

Número: 2719/2019
Publicação: 17/04/2019

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ATA 2712/2019

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Número: 2712/2019
Publicação: 20/02/2019

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ATA 2713/2019

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Número: 2713/2019
Publicação: 27/02/2019

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ATA 2715/2019

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Número: 2715/2019
Publicação: 20/03/2019

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ATA 2707/2019

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Número: 2707/2019
Publicação: 16/01/2019

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ATA 2716/2019

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Número: 2716/2019
Publicação: 27/03/2019

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ATA 2720/2019

Ementa: 0

Número: 2720/2019
Publicação: 24/04/2019

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ATA 2710/2019

Ementa: 0

Número: 2710/2019
Publicação: 06/02/2019

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ATA 2718/2019

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Número: 2718/2019
Publicação: 10/04/2019

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ATA 2717/2019

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Número: 2717/2019
Publicação: 03/04/2019

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ATA 2708/2019

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Número: 2708/2019
Publicação: 23/01/2019

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ATA 2711/2019

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Número: 2711/2019
Publicação: 13/02/2019

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ATA 2710/2019

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Número: 2710/2019
Publicação: 06/02/2019

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ATA 2676/2018

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Número: 2676/2018
Publicação: 04/04/2018

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ATA 2679/2018

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Número: 2679/2018
Publicação: 25/04/2018

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ATA 2680/2018

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Número: 2680/2018
Publicação: 02/05/2018

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ATA 2697/2018

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Número: 2697/2018
Publicação: 24/10/2018

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ATA 2673/2018

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Número: 2673/2018
Publicação: 14/03/2018

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ATA 2678/2018

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Número: 2678/2018
Publicação: 18/04/2018

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ATA 2683/2018

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Número: 2683/2018
Publicação: 23/05/2018

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ATA 2652/2018

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Número: 2652/2018
Publicação: 30/08/2017

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ATA 2672/2018

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Número: 2672/2018
Publicação: 07/03/2018

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ATA 2670/2018

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Número: 2670/2018
Publicação: 21/02/2018

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Listando todos os 2 atos normativos.

Autorização Karga-Satratzemi2019_Article_UsingExplanationsForRecommende

Publicação: 31/12/1969

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Autorização Karga-Satratzemi2019_Article_UsingExplanationsForRecommende

Publicação: 31/12/1969

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Listando apenas 25 atos normativos.
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Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Número: 166/2019
Publicação: 30/01/2019

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Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Número: 160/2018
Publicação: 07/02/2018

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Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Número: 162/2018
Publicação: 10/10/2018

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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019

Número: 165/2018
Publicação: 19/12/2018

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Autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Número: 160/2018
Publicação: 07/02/2018

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Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE nº 142/2016 (Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo)

Número: 164/2018
Publicação: 12/12/2018

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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019

Número: 165/2018
Publicação: 19/12/2018

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Altera e acrescenta dispositivos na Deliberação CEE nº 97/2010 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo

Número: 163/2018
Publicação: 14/11/2018

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Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Número: 155/2017
Publicação: 05/07/2017

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Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

Número: 157/2017
Publicação: 29/11/2017

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Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

Número: 157/2017
Publicação: 29/11/2017

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Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016 que dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Número: 158/2017
Publicação: 29/11/2017

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Altera e acrescenta dispositivos à Del. CEE 97/10 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Número: 153/2017
Publicação: 17/05/2017

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Dispõe sobre delegação de competência às universidades e aos centros universitários públicos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

Número: 152/2017
Publicação: 15/03/2017

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Delegação de competência às universidades públicas

Número: 152/2017
Publicação: 15/03/2017

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Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Número: 156/2017
Publicação: 27/09/2017

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Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Número: 155/2017
Publicação: 05/07/2017

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Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE Nº 97/10

Número: 153/2017
Publicação: 17/05/2017

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Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE Nº 97/10

Número: 153/2017
Publicação: 17/05/2017

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Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação QESE, para o Ano de 2018

Número: 159/2017
Publicação: 13/12/2017

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Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016

Número: 158/2017
Publicação: 29/11/2017

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Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Número: 155/2017
Publicação: 05/07/2017

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Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Número: 156/2017
Publicação: 27/09/2017

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Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares

Número: 144/2016
Publicação: 27/07/2016

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Revoga as Deliberações CEE nº 12/01, 85/09 e a Indicação 38/03

Número: 146/2016
Publicação: 17/08/2016

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6

Número: 1000/2020
Publicação: 01/12/2020

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12"à'1'd"

Número: 2/2020
Publicação: 18/08/2020

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Número: 8/2020
Publicação: 01/01/2020

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Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Psicopatologia e Prática Clínica na Instituição Psiquiátrica e comunicação de nova turma

Número: 85/2019
Publicação: 03/04/2019

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Autorização de Curso em caráter experimental Técnico em Optometria Modalidade Presencial

Número: 46/2019
Publicação: 20/02/2019

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Aprovação do Curso de Especialização em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas

Número: 53/2019
Publicação: 27/02/2019

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Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Química

Número: 13/2019
Publicação: 30/01/2019

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Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

Número: 17/2019
Publicação: 31/01/2019

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Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial Transtornos do Espectro Autista TEA

Número: 16/2019
Publicação: 30/01/2019

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Alteração do Projeto do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial da Raiva-Unidade Didática de Apoio I - Instituto Pasteur e comunicação de nova turma

Número: 77/2019
Publicação: 27/03/2019

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Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/2010

Número: 44/2019
Publicação: 20/02/2019

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Alteração do Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE nº 97/2010

Número: 45/2019
Publicação: 20/02/2019

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Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Toxinas de Interesse em Saúde da Unidade Didática de Apoio IV-Instituto Butantan e comunicação de nova turma

Número: 78/2019
Publicação: 01/03/2019

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Aprovação do Curso de Especialização em Legislativo, Território e Gestão Democrática da Cidade

Número: 41/2019
Publicação: 20/02/2019

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Autorização para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10

Número: 30/2019
Publicação: 06/02/2019

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Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Jornalismo

Número: 32/2019
Publicação: 06/02/2019

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Celebração de Convênio, objetivando a prestação de serviços de transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Decreto Estadual nº 48.631, de 11 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 58.169 de 25 de junho de 2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868, de 29 de outubro de 2014 e Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015

Número: 35/2019
Publicação: 06/02/2019

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Recurso mediante negativa de posse pela Diretoria de Ensino Região Taboão da Serra, no cargo de Diretor de Escola

Número: 36/2019
Publicação: 13/02/2019

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Renovação do Reconhecimento do Curso de Psicologia

Número: 14/2019
Publicação: 30/01/2019

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Recredenciamento da Instituição

Número: 15/2019
Publicação: 30/01/2019

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Aprovação do Curso de Especialização em Direito Digital

Número: 25/2019
Publicação: 06/02/2019

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Reconsideração contra indeferimento para tomar posse no Cargo de PEB I

Número: 28/2019
Publicação: 06/02/2019

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Renovação do Reconhecimento do Curso de Química nas modalidades Licenciatura em Química e Bacharelado em Química Industrial

Número: 11/2019
Publicação: 30/01/2019

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Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17

Número: 43/2019
Publicação: 20/02/2019

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Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial

Número: 12/2019
Publicação: 30/01/2019

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6

Número: 1000/2020
Publicação: 01/12/2020

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DISPOE SOBRE NORMAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DO ENSINO PRIMARIO ESTADUAL

Número: 1/1969
Publicação: 01/01/1969

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PROJETO DE RESOLUCAO QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO CURSO DE TECNICO EM ORIENTACAO PEDAGOGICA PARA O ENSINO PRIMARIO (COMPLEMENTA A RESOLUCAO 36/68 - CEE)

Número: 9/1969
Publicação: 01/01/1969

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DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 3Âº, DA RESOLUCAO CEE NÂº 46/66

Número: 4/1969
Publicação: 02/10/1969

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ALTERA A RESOLUCAO CEE NÂº 37/67, QUE BAIXA NORMAS SOBRE OS EXAMES DE MADUREZA

Número: 17/1969
Publicação: 01/01/1969

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Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o Curso Técnico de Desenho de Comunicação, e dá outras providências.

Número: 8/1969
Publicação: 29/09/2015

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DA NOVA REDACAO AO Â§ 2Âº, DO ART. 6Âº, DA RESOLUCAO CEE NÂº 37/1967

Número: 10/1969
Publicação: 01/01/1969

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RECONHECIMENTO DO CURSO DE NUTRICIONISTA, MINISTRADO ANTERIORMENTE A LEI NÂº 5.276/67

Número: 14/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS, DA FUNDACAO EDUCACIONAL DE BAURU

Número: 5/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA - AUTARQUIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 2/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZA A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA, NA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE RIO CLARO

Número: 15/1969
Publicação: 07/07/1969

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Autoriza a instalação da Faculdade de Ciências e Letras da Fundação Regional Educacional de Avaré.

Número: 7/1969
Publicação: 29/09/2015

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Autoriza o funcionamento da Faculdade de Medicina de Jundiaí Autarquia Municipal

Número: 6/1969
Publicação: 29/09/2015

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FUNCIONAMENTO

Número: 20/1969
Publicação: 01/01/1969

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DISPOE SOBRE NORMAS DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MEDIO OFICIAL DO ESTADO

Número: 13/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DA FUNDACAO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE

Número: 12/1969
Publicação: 06/09/1969

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DISPOE SOBRE NORMAS PARA CONCESSAO E RENOVACAO DE BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 19/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZACAO PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE UM CURSO

Número: 18/1969
Publicação: 01/01/1969

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AUTORIZA A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS, DE 1Âº CICLO, NA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Número: 11/1969
Publicação: 01/01/1969

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DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 2Âº DA RESOLUCAO CEE NÂº 35/67, QUE DISPOE SOBRE NORMAS PARA PROVAS DE DOUTORAMENTO NOS INSTITUTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR

Número: 16/1969
Publicação: 07/07/1969

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Autoriza a instalação e o funcionamento da Faculdade de Ciências, mantida pela Fundação Educacional de Barretos.

Número: 3/1969
Publicação: 29/09/2015

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DISPOE SOBRE NORMAS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE INSPETOR DE ENSINO MEDIO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SAO PAULO

Número: 11/1968
Publicação: 01/01/1968

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PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCACAO - QUOTA ESTADUAL DE 1968

Número: 27/1968
Publicação: 11/04/1968

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DISPOE SOBRE REAPLICACAO DE SALDO REMANESCENTE DO PROGRAMA DE CONSTRUCOES ESCOLARES PREVISTO PELA RESOLUCAO CEE NÂº 44/66

Número: 18/1968
Publicação: 08/12/1968

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AUTORIZA A INSTALACAO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI - AUTARQUIA MUNICIPAL

Número: 28/1968
Publicação: 11/11/1968

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Regimento Escolar e o direito à educação e à aprendizagem: a transferência por questões disciplinares como medida educativa de caráter excepcional

Número: 175/2019
Publicação: 17/04/2019

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Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

Número: 174/2019
Publicação: 27/02/2019

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Metodologia de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação (PEE)

Número: 170/2018
Publicação: 17/10/2018

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Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

Número: 168/2018
Publicação: 25/07/2018

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Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

Número: 166/2018
Publicação: 01/05/2018

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Diretrizes para Avaliação na Educação Básica

Número: 161/2017
Publicação: 05/07/2017

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Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica

Número: 157/2016
Publicação: 14/12/2016

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Proposições com vistas às Políticas Públicas na área da Educação

Número: 148/2016
Publicação: 27/07/2016

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Prorroga, excepcionalmente, o prazo de que trata o art. 3º da Del. CEE nº 144/2016

Número: 153/2016
Publicação: 31/08/2016

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Proposições com vistas às Políticas Públicas na área da Educação

Número: 148/2016
Publicação: 27/07/2016

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Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica

Número: 157/2016
Publicação: 14/12/2016

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Prorroga, excepcionalmente, o prazo de que trata o art. 3º da Del. CEE nº 144/2016

Número: 153/2016
Publicação: 31/08/2016

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Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos

Número: 135/2015
Publicação: 06/05/2015

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Manifestação sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica

Número: 139/2015
Publicação: 02/12/2015

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Encaminhamento de expedientes indevidos para o Conselho Estadual de Educação

Número: 136/2015
Publicação: 06/05/2015

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Encaminhamento de expedientes indevidos para o Conselho Estadual de Educação

Número: 136/2015
Publicação: 06/05/2015

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Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos

Número: 135/2015
Publicação: 06/05/2015

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Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos

Número: 135/2015
Publicação: 06/05/2015

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Diretrizes e Subsídios do CEE para a elaboração do Plano Estadual de Educação

Número: 133/2015
Publicação: 22/04/2015

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Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos

Número: 135/2015
Publicação: 06/05/2015

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Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos

Número: 135/2015
Publicação: 06/05/2015

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Diretrizes e Subsídios do CEE para a elaboração do Plano Estadual de Educação

Número: 133/2015
Publicação: 22/04/2015

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Manifestação sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica

Número: 139/2015
Publicação: 02/12/2015

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Educação profissional técnica de nível médio a distância na Resolução CNE/CEB Nº 6/2012

Número: 120/2013
Publicação: 24/04/2013

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Alteração do Item 1. Justificativa da Indicação CEE Nº 108/2011 que dispõe sobre Diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso de Educação Profissional Técnica e emissão de Parecer Técnico de Especialista

Número: 124/2013
Publicação: 30/10/2013

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