CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

CEED-RS

Data de ingresso: 17/03/2022

20161 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: Fátima Anise Rodrigues Ehlert
1º VICE-PRESIDENTE: Oswaldo Dalpiaz 2ª VICE-PRESIDENTE: Carla Tatiana Labres dos Anjos Chefe de Gabinete: Maria da Graça Fioriolli SECRETÁRIA GERAL: Patrícia Rodrigues Braunn

Esfera:
Estadual

Localização:
Rio Grande do Sul (RS)
Contato
Email:
ceed@ceed.rs.gov.br; gabinete@ceed.rs.gov.br;comunicacao@ceed.rs.gov.br

Telefone:

Endereço:
Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) – Av. Borges de Medeiro, nº 1501 – 9º andar CEP: 90.119-900 Porto Alegre – RS
Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0001/2022
Publicação: 23/02/2022
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Ementa:  Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino, referente ao cumprimento do Art. 25 da Resolução CEEd nº 345/2018.
Número: 0001/2019
Publicação: 31/12/2019
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Ementa:  Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0001/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Responde consulta sobre a possibilidade de equivalência do Curso Básico de Formação Policial-Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar a um Curso Superior de Graduação para ingresso em concurso público da carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior.
Número: 0003/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0002/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Autoriza o funcionamento e considera válidas as atividades das Escolas Municipais Monteiro Lobato e John Kennedy, no município de Pinheiro Machado. Toma conhecimento da cessação das atividades das Escolas Municipais: Professor Eliseu Valente, em 4 de março de 1997; Presidente Médici, em 29 de abril de 1997, e Bento Gonçalves, em 02 de março de 1998, todas no mesmo município.
Número: 0608/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0001/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0004/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.
Número: 0002/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.
Número: 0001/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Responde consulta do Instituto Estadual Paulo Freire, de Uruguaiana, sobre exigência de alteração do Regimento Escolar em curso, homologado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação.
Número: 0003/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alessandro Pelegrini para a oferta de ensino fundamental, cessada ao final do ano letivo de 2013 por decisão da Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul, deixando essa Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0006/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Azevedo para a oferta de ensino fundamental, cessada ao final do ano letivo de 2008 por decisão da Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul, deixando essa Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0005/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Quatro Colônias, município de Campo Bom, cessada por decisão da Mantenedora no ano de 2013, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0016/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Aprova o Regimento Escolar Parcial para o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Kãnhrãnrãn Fã Luís Oliveira, em Erebango, com vigência a partir do ano letivo de 2012.
Número: 0004/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Lagoa Bonita do Sul, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 1 ano. Autoriza o funcionamento de educação infantil na faixa etária de 0 a 1 ano, nessa Escola, integralizando a oferta de educação infantil nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar.
Número: 0014/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Credencia a Escola Estadual de Ensino Médio Vera Cruz, em Cruzaltense, para a oferta de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Autoriza o funcionamento desse Curso nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providência.
Número: 0015/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Branca, localizada na Rua Coronel Brito nº 1005, Bairro Imigrantes, município de Estrela, cessada por decisão da Mantenedora em 2015, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0017/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Credencia por 3 anos a Escola de Educação Profissional Riograndense, em Sarandi, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desen-volvido na forma  subsequente. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0002/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Ederson Leites da Silva na República Oriental do Uruguai.
Número: 0011/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Mackens Marotiere na República do Haiti.
Número: 0012/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Deixa de acolher o pedido de manifestação prévia para cessação de funcionamento da oferta de ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Faxinal, localizada em Faxinal, município de Rolador, por intempes-tividade e inobservância da legislação na instrução do Processo.
Número: 0003/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Credencia por 3 anos a Escola de Educação Profissional Riograndense, em Sarandi, para a oferta do Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico Informação e Comunicação, desen-volvido na forma  subsequente, passando a referida Escola a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências.
Número: 0001/2016
Publicação: 31/12/2016
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Listando todos os 10 atos normativos.
Ementa:  Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral, com vistas ao cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação, da Lei estadual nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014, das Diretrizes Curriculares Gerais para a Edu-cação Básica e do Parecer CEEd nº 545/2015 que trata das Diretrizes Curriculares Gerais no Sistema Estadual de Ensino. Recomenda ações para sua organização no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0043/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Número: 0041/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes das escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0042/2013
Publicação: 31/12/2013
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Ementa:  Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à idade para o ingresso de crianças na Pré-Escola.
Número: 0039/1998
Publicação: 31/12/1998
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Ementa:  Acrescenta os subitens 4.1.3, 4.1.4 e 4.1.5 ao item 4 da Indicação CEE nº 33, de 04 de junho de 1980.
Número: 0035/1998
Publicação: 31/12/1998
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Ementa:  Laboratório na área de Ciências Físicas e Biológicas nas escolas de ensino médio.
Número: 0037/1998
Publicação: 31/12/1998
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Ementa:  Orienta os profissionais de educação e a Administradora do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto às condições de oferta dos cursos de especialização “lato sensu”.
Número: 0038/1998
Publicação: 31/12/1998
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Ementa:  Recomenda o estabelecimento de perfis de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul e sugere metodologia para a sua elaboração.
Número: 0036/1998
Publicação: 31/12/1998
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Ementa:  Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º graus do Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0033/1980
Publicação: 31/12/1980
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Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Eliomar Jose Capuano Pacheco, na República Bolivariana da Venezuela.
Número: 0050/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Administração – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância. Determina providências.
Número: 0016/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional São Pelegrino, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção, do Eixo Tecnológico de Produção Industrial, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências
Número: 0044/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0018/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Bedia Antoine, na República do Haiti.
Número: 0027/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Gabriel Fonseca Correa, na República de Cuba.
Número: 0028/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil – pré-escola e para o Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Otto Flach, em Cerro Largo.
Número: 0041/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Débora Priscila dos Santos Ballesteros, na República Oriental do Uruguai.
Número: 0025/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Francisco - SEG, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Estética – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0020/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Profissional UNIPACS - Taquara, em Taquara, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0009/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Administração – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0014/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Batista, em Porto Alegre, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista do Rio Grande do Sul, para a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.
Número: 0054/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Básica da URI – São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga, para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0048/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0012/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Torna sem efeito a Deliberação CEEd nº 146/2020, que aprovou o Plano de Curso e autorizou o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, na QI Escola de Educação Profissional – Guaíba, em Guaíba, por readequação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Deliberação CEEd nº 648/2017.
Número: 0036/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia o Colégio Fleming Passo Fundo para a oferta do Ensino Médio, em Passo Fundo, passando a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse Colégio. Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Médio. Determina providências.
Número: 0021/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, em Novo Hamburgo, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE para a Sociedade Meridional de Educação – SOME, ambas em Porto Alegre.
Número: 0002/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Ana Beatriz Mengana Savigne, na República de Cuba.
Número: 0023/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, o Colégio Sinodal Progresso, em Montenegro, para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, desenvolvido na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0019/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Rose-Berline Vertilma, na República do Haiti.
Número: 0029/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Estética – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0015/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Básica da URI – São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga, para a oferta do Curso Técnico em Edificações – eixo tecnológico Infraestrutura, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educação Profissional. Determina providências.
Número: 0046/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino Médio Impulso ao Saber, em Caxias do Sul, mantida por Impulso ao Saber Eireli - EPP, para Josemari Pavan Ltda.
Número: 0032/2022
Publicação: 07/01/2022
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Ementa:  Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.
Número: 0013/2022
Publicação: 05/01/2022
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Ementa:  Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Esther Olius, na República do Chile.
Número: 0053/2022
Publicação: 07/01/2022
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Listando todos os 5 atos normativos.
Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022
Número: 0368/2022
Publicação: 23/02/2022
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Ementa:  Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Número: 0356/2021
Publicação: 11/01/2021
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Ementa:  Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho – RCG, elaborado em Regime de Colaboração, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas, e respectivas modalidades, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que embasa o currículo das unidades escolares, no território estadual. Para acessar os Cadernos do Referencial Curricular Gaúcho clique aqui
Número: 0345/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 339
Publicação: 14/03/2018
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Ementa:  Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino e para autorização da Educação Infantil em funcionamento sem o competente ato autorizativo exarado pelo Conselho Estadual de Educação, visando à integração ao Sistema Estadual de Ensino. Dá outras providências.
Número: 0344/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0340/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, e os  §§ 4º e 5º ao artigo 22 da Resolução CEEd nº 334/2016. Dá outras providências.
Número: 0343/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Número: Nº 342
Publicação: 11/04/2018
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Ementa:  Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0339/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0342/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012 para os estabelecimentos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do RS.
Número: 0341/2018
Publicação: 31/12/2018
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Ementa:  Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.
Número: 0338/2017
Publicação: 31/12/2017
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Ementa:  Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 320/2012.
Número: 0334/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Número: 0337/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd.
Número: 0335/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Dá nova redação ao artigo 5o da Resolução CEEd no 320/2012.
Número: 334
Publicação: 28/01/2018
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Ementa:  Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 126/2016.
Número: 0336/2016
Publicação: 31/12/2016
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Ementa:  Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2014.
Número: 0333/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Dá nova redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 56 da Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012.
Número: 0332/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Número: 0329/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.
Número: 0330/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – presencial e a distância para o Sistema Estadual de Ensino. Acrescenta parágrafo único ao Artigo 12 da Resolução CEED nº 300/2009.
Número: 0331/2015
Publicação: 31/12/2015
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Ementa:  Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e autorização para funciona-mento de cursos da Educação Básica e Educação Superior das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Número: 0327/2014
Publicação: 31/12/2014
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