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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

CEED-RS

Data de ingresso: 17/03/2022

20161 atos normativos cadastrados

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Sobre o Conselho

Gestão:

PRESIDENTE: Fátima Anise Rodrigues Ehlert
1º VICE-PRESIDENTE: Oswaldo Dalpiaz 2ª VICE-PRESIDENTE: Carla Tatiana Labres dos Anjos Chefe de Gabinete: Maria da Graça Fioriolli SECRETÁRIA GERAL: Patrícia Rodrigues Braunn

Esfera:

Estadual

Localização:

Rio Grande do Sul (RS)

Contato

Email:

ceed@ceed.rs.gov.br; gabinete@ceed.rs.gov.br;comunicacao@ceed.rs.gov.br

Telefone:

(51) 3288-7600

Endereço:

Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) – Av. Borges de Medeiro, nº 1501 – 9º andar CEP: 90.119-900 Porto Alegre – RS

Listando apenas 25 atos normativos.
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Parecer Nº 0001/2022

Ementa: Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0001/2022
Publicação: 23/02/2022

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Parecer Nº 0001/2019

Ementa: Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino, referente ao cumprimento do Art. 25 da Resolução CEEd nº 345/2018.

Número: 0001/2019
Publicação: 31/12/2019

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Parecer Nº 0001/2018

Ementa: Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0001/2018
Publicação: 31/12/2018

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Parecer Nº 0003/2018

Ementa: Responde consulta sobre a possibilidade de equivalência do Curso Básico de Formação Policial-Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar a um Curso Superior de Graduação para ingresso em concurso público da carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior.

Número: 0003/2018
Publicação: 31/12/2018

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Parecer Nº 0002/2018

Ementa: Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0002/2018
Publicação: 31/12/2018

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Parecer Nº 0608/2018

Ementa: Autoriza o funcionamento e considera válidas as atividades das Escolas Municipais Monteiro Lobato e John Kennedy, no município de Pinheiro Machado. Toma conhecimento da cessação das atividades das Escolas Municipais: Professor Eliseu Valente, em 4 de março de 1997; Presidente Médici, em 29 de abril de 1997, e Bento Gonçalves, em 02 de março de 1998, todas no mesmo município.

Número: 0608/2018
Publicação: 31/12/2018

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Parecer Nº 01/2018 Processo CEEd no 239/27.00/15.4

Ementa: Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

Número: 01
Publicação: 09/03/2018

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Parecer Nº 0001/2018

Ementa: Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0001/2018
Publicação: 31/12/2018

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Parecer Nº 01/2017 Processo CEEd no 175/27.00/16.0

Ementa: Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.

Número: 01/2017
Publicação: 20/12/2016

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Parecer Nº 0004/2017

Ementa: Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0004/2017
Publicação: 31/12/2017

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Parecer Nº 0002/2017

Ementa: Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.

Número: 0002/2017
Publicação: 31/12/2017

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Parecer Nº 0001/2017

Ementa: Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.

Número: 0001/2017
Publicação: 31/12/2017

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Parecer Nº 0003/2017

Ementa: Responde consulta do Instituto Estadual Paulo Freire, de Uruguaiana, sobre exigência de alteração do Regimento Escolar em curso, homologado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação.

Número: 0003/2017
Publicação: 31/12/2017

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Parecer Nº 0006/2016

Ementa: Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alessandro Pelegrini para a oferta de ensino fundamental, cessada ao final do ano letivo de 2013 por decisão da Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul, deixando essa Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0006/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0005/2016

Ementa: Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Azevedo para a oferta de ensino fundamental, cessada ao final do ano letivo de 2008 por decisão da Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul, deixando essa Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0005/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0016/2016

Ementa: Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Quatro Colônias, município de Campo Bom, cessada por decisão da Mantenedora no ano de 2013, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0016/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0004/2016

Ementa: Aprova o Regimento Escolar Parcial para o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Kãnhrãnrãn Fã Luís Oliveira, em Erebango, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Número: 0004/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0014/2016

Ementa: Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Lagoa Bonita do Sul, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 1 ano. Autoriza o funcionamento de educação infantil na faixa etária de 0 a 1 ano, nessa Escola, integralizando a oferta de educação infantil nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar.

Número: 0014/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer nº 0015/2016

Ementa: Credencia a Escola Estadual de Ensino Médio Vera Cruz, em Cruzaltense, para a oferta de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Autoriza o funcionamento desse Curso nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providência.

Número: 0015/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0017/2016

Ementa: Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Branca, localizada na Rua Coronel Brito nº 1005, Bairro Imigrantes, município de Estrela, cessada por decisão da Mantenedora em 2015, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0017/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0002/2016

Ementa: Credencia por 3 anos a Escola de Educação Profissional Riograndense, em Sarandi, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desen-volvido na forma subsequente. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0002/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0011/2016

Ementa: Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Ederson Leites da Silva na República Oriental do Uruguai.

Número: 0011/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0012/2016

Ementa: Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Mackens Marotiere na República do Haiti.

Número: 0012/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0003/2016

Ementa: Deixa de acolher o pedido de manifestação prévia para cessação de funcionamento da oferta de ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Faxinal, localizada em Faxinal, município de Rolador, por intempes-tividade e inobservância da legislação na instrução do Processo.

Número: 0003/2016
Publicação: 31/12/2016

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Parecer Nº 0001/2016

Ementa: Credencia por 3 anos a Escola de Educação Profissional Riograndense, em Sarandi, para a oferta do Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico Informação e Comunicação, desen-volvido na forma subsequente, passando a referida Escola a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências.

Número: 0001/2016
Publicação: 31/12/2016

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Listando todos os 10 atos normativos.

Indicação nº 0043/2015

Ementa: Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral, com vistas ao cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação, da Lei estadual nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014, das Diretrizes Curriculares Gerais para a Edu-cação Básica e do Parecer CEEd nº 545/2015 que trata das Diretrizes Curriculares Gerais no Sistema Estadual de Ensino. Recomenda ações para sua organização no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0043/2015
Publicação: 31/12/2015

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Indicação Nº 0041/2013

Ementa: Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Número: 0041/2013
Publicação: 31/12/2013

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Indicação Nº 0042/2013

Ementa: Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes das escolas do Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0042/2013
Publicação: 31/12/2013

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Indicação Nº 0040/2011

Ementa: Uniformes escolares.

Número: 0040/2011
Publicação: 31/12/2011

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Indicação Nº 0039/1998

Ementa: Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à idade para o ingresso de crianças na Pré-Escola.

Número: 0039/1998
Publicação: 31/12/1998

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Indicação Nº 0035/1998

Ementa: Acrescenta os subitens 4.1.3, 4.1.4 e 4.1.5 ao item 4 da Indicação CEE nº 33, de 04 de junho de 1980.

Número: 0035/1998
Publicação: 31/12/1998

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Indicação Nº 0037/1998

Ementa: Laboratório na área de Ciências Físicas e Biológicas nas escolas de ensino médio.

Número: 0037/1998
Publicação: 31/12/1998

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Indicação Nº 0038/1998

Ementa: Orienta os profissionais de educação e a Administradora do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto às condições de oferta dos cursos de especialização “lato sensu”.

Número: 0038/1998
Publicação: 31/12/1998

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Indicação Nº 0036/1998

Ementa: Recomenda o estabelecimento de perfis de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul e sugere metodologia para a sua elaboração.

Número: 0036/1998
Publicação: 31/12/1998

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Indicação Nº 0033/1980

Ementa: Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º graus do Sistema Estadual de Ensino.

Número: 0033/1980
Publicação: 31/12/1980

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Listando apenas 25 atos normativos.
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Deliberação N° 0050/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Eliomar Jose Capuano Pacheco, na República Bolivariana da Venezuela.

Número: 0050/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0016/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Administração – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância. Determina providências.

Número: 0016/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0044/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Profissional São Pelegrino, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção, do Eixo Tecnológico de Produção Industrial, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências

Número: 0044/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0018/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0018/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação Nº 0027/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Bedia Antoine, na República do Haiti.

Número: 0027/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0028/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Gabriel Fonseca Correa, na República de Cuba.

Número: 0028/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0041/2022

Ementa: Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil – pré-escola e para o Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Otto Flach, em Cerro Largo.

Número: 0041/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0025/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Débora Priscila dos Santos Ballesteros, na República Oriental do Uruguai.

Número: 0025/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0020/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Francisco - SEG, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Estética – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0020/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0009/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Profissional UNIPACS - Taquara, em Taquara, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0009/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0014/2022

Número: 0014/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0054/2022

Ementa: Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Batista, em Porto Alegre, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista do Rio Grande do Sul, para a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.

Número: 0054/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0048/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Básica da URI – São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga, para a oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0048/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0012/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0012/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0036/2022

Ementa: Torna sem efeito a Deliberação CEEd nº 146/2020, que aprovou o Plano de Curso e autorizou o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, na QI Escola de Educação Profissional – Guaíba, em Guaíba, por readequação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Deliberação CEEd nº 648/2017.

Número: 0036/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação Nº 0021/2022

Ementa: Credencia o Colégio Fleming Passo Fundo para a oferta do Ensino Médio, em Passo Fundo, passando a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse Colégio. Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Médio. Determina providências.

Número: 0021/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0002/2022

Ementa: Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, em Novo Hamburgo, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – USBEE para a Sociedade Meridional de Educação – SOME, ambas em Porto Alegre.

Número: 0002/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0023/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Ana Beatriz Mengana Savigne, na República de Cuba.

Número: 0023/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0019/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, o Colégio Sinodal Progresso, em Montenegro, para a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, desenvolvido na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0019/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0029/2022

Ementa: Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Rose-Berline Vertilma, na República do Haiti.

Número: 0029/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação Nº 0015/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Estética – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0015/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0046/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola de Educação Básica da URI – São Luiz Gonzaga, em São Luiz Gonzaga, para a oferta do Curso Técnico em Edificações – eixo tecnológico Infraestrutura, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educação Profissional. Determina providências.

Número: 0046/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0032/2022

Ementa: Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino Médio Impulso ao Saber, em Caxias do Sul, mantida por Impulso ao Saber Eireli - EPP, para Josemari Pavan Ltda.

Número: 0032/2022
Publicação: 07/01/2022

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Deliberação N° 0013/2022

Ementa: Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providências.

Número: 0013/2022
Publicação: 05/01/2022

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Deliberação N° 0053/2022

Ementa: Declara equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados por Esther Olius, na República do Chile.

Número: 0053/2022
Publicação: 07/01/2022

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