Movimento Pela Base

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153 atos normativos cadastrados


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Listando 1 ato normativo.
Ementa:  Discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: apresentação pela professora Celina Daniela Diogo Lira sobre as Novas Diretrizes Curriculares do Município de Teresina à luz da BNCC
Número: 004/2019
Publicação: 23/05/2019
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Listando todos os 21 atos normativos.
Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser Implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Acrelândia/AC
Número: 001/2020
Publicação: 01/10/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. O Conselho Municipal de Educação de Acrelândia.
Número: CME 01/2020
Publicação: 01/10/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado na rede municipal e privada no município de Brasileia-Acre.
Número: 001/2020
Publicação: 28/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes Estadual, Municipal e Privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Capixaba/AC
Número: 001/2020
Publicação: 18/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Manoel Urbano/AC
Número: 001/2020
Publicação: 18/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Marechal Thaumaturgo/AC
Número: 001/2020
Publicação: 19/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pele Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino de Estado do Acre. Mâncio Lima/AC
Número: 001/2020
Publicação: 27/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Porto Walter/AC
Número: 001/2020
Publicação: 17/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pele Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino de Estado do Acre. Jordão/AC
Número: 001/2020
Publicação: 03/03/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Epitaciolândia/AC
Número: 001/2020
Publicação: 12/11/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração para ser implantado e implementado na rede Municipal de Ensino do Município de Porto Acre.
Número: 001/2020
Publicação: 20/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Estado do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado na rede municipal e privada no município de Feijó-Acre
Número: 001/2020
Publicação: 28/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Senador Guiomard/AC
Número: 001/2020
Publicação: 14/10/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Xapuri/AC
Número: 001/2020
Publicação: 20/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Rodrigues Alves/AC
Número: 001/2020
Publicação: 21/02/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Unico do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado nas redes estadual, municipal e privada do Sistema de Ensino do Estado do Acre. Tarauacá/AC
Número: 001/2020
Publicação: 01/06/2020
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Ementa:  Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado na rede, municipal de Ensino do Município de Santa Rosa do Purus.
Número: 001/2020
Publicação: 24/09/2020
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Ementa:  Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Adolfo, 2. Águas da Prata, 3. Agudos, 4. Alambari, 5. Alfredo Marcondes, 6. Altair, 7. Altinópolis, 8. Alto Alegre, 9. Álvares Florence, 10. Álvaro de Carvalho, 11. Alvinlândia, 12. Américo Brasiliense, 13. Analândia, 14. Angatuba, 15. Anhembi, 16. Anhumas, 17. Aparecida D'Oeste, 18. Araçoiaba da Serra, 19. Aramina, 20. Arandu, 21. Arco-íris, 22. Arealva, 23. Areiópolis, 24. Ariranha, 25. Aspásia, 26. Auriflama, 27. Avaí, 28. Avanhandava, 29. Bady Bassitt, 30. Balbinos, 31. Bálsamo, 32. Bananal, 33. Barão de Antonina, 34. Barbosa, 35. Bariri, 36. Barra Bonita, 37. Barrinha, 38. Batatais, 39. Bento de Abreu, 40. Bernardino de Campos, 41. Bilac, 42. Biritiba-mirim, 43. Bocaina, 44. Bofete, 45. Bom Sucesso de Itararé, 46. Borá, 47. Boracéia, 48. Borborema, 49. Borebi, 50. Braúna, 51. Brodowski, 52. Brotas, 53. Buritama, 54. Buritizal, 55. Cabrália Paulista, 56. Caçapava, 57. Cachoeira Paulista, 58. Caconde, 59. Caiabu, 60. Caiuá, 61. Cajuru, 62. Campina do Monte Alegre, 63. Campos Novos Paulista, 64. Cananéia, 65. Canas, 66. Cândido Mota, 67. Cândido Rodrigues, 68. Canitar, 69. Capela do Alto, 70. Cássia Dos Coqueiros, 71. Castilho, 72. Catiguá, 73. Chavantes, 74. Clementina, 75. Colina, 76. Colômbia, 77. Cordeirópolis, 78. Coroados, 79. Corumbataí, 80. Cosmorama, 81. Cristais Paulista, 82. Cruzália, 83. Cunha, 84. Dirce Reis, 85. Divinolândia, 86. Dobrada, 87. Dois Córregos, 88. Dolcinópolis, 89. Dourado, 90. Dracena, 91. Duartina, 92. Dumont, 93. Elias Fausto, 94. Elisiário, 95. Embaúba, 96. Espírito Santo do Pinhal, 97. Espírito Santo do Turvo, 98. Estrela D'Oeste, 99. Estrela do Norte, 100. Fartura, 101. Fernando Prestes, 102. Fernandópolis, 103. Fernão, 104. Flora Rica, 105. Floreal, 106. Flórida Paulista, 107. Florínia, 108. Franca, 109. Gabriel Monteiro, 110. Garça, 111. Gastão Vidigal, 112. Gavião Peixoto, 113. General Salgado, 114. Glicério, 115. Guaiçara, 116. Guaimbê, 117. Guaíra, 118. Guapiaçu, 119. Guará, 120. Guaraçaí, 121. Guarani D'Oeste, 122. Guarantã, 123. Guararapes, 124. Guaratinguetá, 125. Guariba, 126. Guatapará, 127. Guzolândia, 128. Holambra, 129. Iacanga, 130. Ibaté, 131. Ibirá, 132. Ibirarema, 133. Ibitinga, 134. Icém, 135. Iepê, 136. Igaraçu do Tietê, 137. Igarapava, 138. Igaratá, 139. Indiana, 140. Indiaporã, 141. Inúbia Paulista, 142. Ipiguá, 143. Iracemápolis, 144. Irapuã, 145. Irapuru, 146. Itajobi, 147. Itaju, 148. Itapira, 149. Itápolis, 150. Itaporanga, 151. Itapuí, 152. Itapura, 153. Itatinga, 154. Itirapuã, 155. Itobi, 156. Ituverava, 157. Jaborandi, 158. Jaboticabal, 159. Jaci, 160. Jaguariúna, 161. Jambeiro, 162. Jardinópolis, 163. Jaú, 164. Jeriquara, 165. Júlio Mesquita, 166. Lagoinha, 167. Lavínia, 168. Lavrinhas, 169. Lindóia, 170. Lourdes, 171. Lucianópolis, 172. Luís Antônio, 173. Luiziânia, 174. Lupércio, 175. Lutécia, 176. Macaubal, 177. Macedônia, 178. Magda, 179. Maracaí, 180. Marapoama, 181. Mariápolis, 182. Marinópolis, 183. Matão, 184. Mendonça, 185. Meridiano, 186. Mesópolis, 187. Mineiros do Tietê, 188. Mira Estrela, 189. Mirandópolis, 190. Mirassol, 191. Mogi Mirim, 192. Mombuca, 193. Monções, 194. Mongaguá, 195. Monte Alto, 196. Monte Castelo, 197. Monteiro Lobato, 198. Morro Agudo, 199. Morungaba, 200. Motuca, 201. Murutinga do Sul, 202. Nantes, 203. Natividade da Serra, 204. Neves Paulista, 205. Nhandeara, 206. Nipoã, 207. Nova Aliança, 208. Nova Canaã Paulista, 209. Nova Castilho, 210. Nova Europa, 211. Nova Granada, 212. Nova Guataporanga, 213. Nova Independência, 214. Nova Luzitânia, 215. Novais, 216. Óleo, 217. Onda Verde, 218. Oriente, 219. Orindiúva, 220. Oscar Bressane, 221. Ouroeste, 222. Pacaembu, 223. Palestina, 224. Palmares Paulista, 225. Palmeira D'Oeste, 226. Palmital, 227. Panorama, 228. Paraíso, 229. Paranapuã, 230. Parapuã, 231. Pardinho, 232. Pariquera-açu, 233. Parisi, 234. Paulistânia, 235. Paulo de Faria, 236. Pedranópolis, 237. Pedregulho, 238. Pedreira, 239. Pedrinhas Paulista, 240. Piacatu, 241. Pilar do Sul, 242. Pindamonhangaba, 243. Pindorama, 244. Piquerobi, 245. Piquete, 246. Piraju, 247. Pirajuí, 248. Pirangi, 249. Pirapozinho, 250. Pirassununga, 251. Piratininga, 252. Pitangueiras, 253. Planalto, 254. Platina, 255. Poloni, 256. Pongaí, 257. Pontal, 258. Pontalinda, 259. Pontes Gestal, 260. Populina, 261. Porangaba, 262. Porto Feliz, 263. Potirendaba, 264. Pracinha, 265. Pratânia, 266. Presidente Alves, 267. Promissão, 268. Quadra, 269. Queluz, 270. Rafard, 271. Redenção da Serra, 272. Reginópolis, 273. Restinga, 274. Ribeirão Bonito, 275. Ribeirão Corrente, 276. Ribeirão do Sul, 277. Ribeirão Dos Índios, 278. Ribeirão Pires, 279. Rifaina, 280. Rinópolis, 281. Rio Grande da Serra, 282. Riolândia, 283. Riversul, 284. Roseira, 285. Rubiácea, 286. Rubinéia, 287. Sagres, 288. Sales, 289. Sales Oliveira, 290. Salesópolis, 291. Salmourão, 292. Salto Grande, 293. Sandovalina, 294. Santa Adélia, 295. Santa Albertina, 296. Santa Clara D'Oeste, 297. Santa Cruz da Conceição, 298. Santa Cruz da Esperança, 299. Santa Cruz do Rio Pardo, 300. Santa Ernestina, 301. Santa fé do Sul, 302. Santa Lúcia, 303. Santa Mercedes, 304. Santa Rita D'Oeste, 305. Santa Rita do Passa Quatro, 306. Santa Rosa de Viterbo, 307. Santa Salete, 308. Santana da Ponte Pensa, 309. Santo Antônio da Alegria, 310. Santo Antônio de Posse, 311. Santo Antônio do Aracanguá, 312. Santo Antônio do Jardim, 313. Santo Antônio do Pinhal, 314. Santo Expedito, 315. Santópolis do Aguapeí, 316. São Bento do Sapucaí, 317. São Francisco, 318. São João Das Duas Pontes, 319. São João de Iracema, 320. São João do Pau D'Alho, 321. São Joaquim da Barra, 322. São José da Bela Vista, 323. São José do Barreiro, 324. São José do Rio Pardo, 325. São Luís do Paraitinga, 326. São Pedro do Turvo, 327. São Sebastião, 328. São Sebastião da Grama, 329. São Simão, 330. Sarapuí, 331. Sarutaiá, 332. Sebastianópolis do Sul, 333. Serra Azul, 334. Severínia, 335. Silveiras, 336. Sud Mennucci, 337. Suzanápolis, 338. Tabatinga, 339. Taciba, 340. Taguaí, 341. Taiaçu, 342. Taiúva, 343. Tambaú, 344. Tanabi, 345. Tapiratiba, 346. Taquaral, 347. Taquarituba, 348. Tarabai, 349. Tejupá, 350. Terra Roxa, 351. Timburi, 352. Torre de Pedra, 353. Torrinha, 354. Trabiju, 355. Três Fronteiras, 356. Tupi Paulista, 357. Turiúba, 358. Turmalina, 359. Ubarana, 360. Ubirajara, 361. Uchoa, 362. União Paulista, 363. Urânia, 364. Uru, 365. Urupês, 366. Valentim Gentil, 367. Valparaíso, 368. Vera Cruz, 369. Viradouro, 370. Vista Alegre do Alto, 371. Vitória Brasil, 372. Zacarias. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Adamantina, 2. Aguaí, 3. Águas de Lindóia, 4. Águas de Santa Bárbara, 5. Águas de São Pedro, 6. Alumínio, 7. Álvares Machado, 8. Americana, 9. Américo de Campos, 10. Amparo, 11. Andradina, 12. Aparecida, 13. Apiaí, 14. Araçariguama, 15. Araçatuba, 16. Arapeí, 17. Araraquara, 18. Araras, 19. Areias, 20. Artur Nogueira, 21. Arujá, 22. Assis, 23. Atibaia, 24. Avaré, 25. Barra do Chapéu, 26. Barra do Turvo, 27. Barretos, 28. Bastos, 29. Bebedouro, 30. Bertioga, 31. Birigui, 32. Boa Esperança do Sul, 33. Boituva, 34. Bom Jesus Dos Perdões, 35. Botucatu, 36. Bragança Paulista, 37. Brejo Alegre, 38. Buri, 39. Cabreúva, 40. Cafelândia, 41. Caieiras, 42. Cajati, 43. Cajobi, 44. Campo Limpo Paulista, 45. Campos do Jordão, 46. Capão Bonito, 47. Capivari, 48. Caraguatatuba, 49. Carapicuíba, 50. Cardoso, 51. Casa Branca, 52. Catanduva, 53. Cedral, 54. Cerqueira César, 55. Cerquilho, 56. Cesário Lange, 57. Charqueada, 58. Conchal, 59. Conchas, 60. Coronel Macedo, 61. Cotia, 62. Cravinhos, 63. Cruzeiro, 64. Cubatão, 65. Descalvado, 66. Diadema, 67. Echaporã, 68. Eldorado, 69. Embu das Artes, 70. Embu-Guaçu, 71. Emilianópolis, 72. Engenheiro Coelho, 73. Estiva Gerbi, 74. Euclides da Cunha Paulista, 75. Ferraz de Vasconcelos, 76. Francisco Morato, 77. Franco da Rocha, 78. Gália, 79. Getulina, 80. Guapiara, 81. Guaraci, 82. Guararema, 83. Guareí, 84. Guarujá, 85. Guarulhos, 86. Herculândia, 87. Hortolândia, 88. Iacri, 89. Iaras, 90. Ibiúna, 91. Iguape, 92. Ilha Comprida, 93. Ilha Solteira, 94. Ilhabela, 95. Indaiatuba, 96. Ipaussu, 97. Iperó, 98. Ipeúna, 99. Iporanga, 100. Ipuã, 101. Itaberá, 102. Itaí, 103. Itanhaém, 104. Itaóca, 105. Itapecerica da Serra, 106. Itapetininga, 107. Itapeva, 108. Itapevi, 109. Itapirapuã Paulista, 110. Itaquaquecetuba, 111. Itararé, 112. Itariri, 113. Itatiba, 114. Itirapina, 115. Itu, 116. Itupeva, 117. Jacareí, 118. Jacupiranga, 119. Jales, 120. Jandira, 121. Jarinu, 122. Joanópolis, 123. João Ramalho, 124. José Bonifácio, 125. Jumirim, 126. Jundiaí, 127. Junqueirópolis, 128. Juquiá, 129. Juquitiba, 130. Laranjal Paulista, 131. Leme, 132. Lençóis Paulista, 133. Limeira, 134. Lins, 135. Lorena, 136. Louveira, 137. Lucélia, 138. Macatuba, 139. Mairinque, 140. Mairiporã, 141. Manduri, 142. Marabá Paulista, 143. Marília, 144. Martinópolis, 145. Mauá, 146. Miguelópolis, 147. Miracatu, 148. Mirante do Paranapanema, 149. Mirassolândia, 150. Mococa, 151. Mogi Guaçu, 152. Mogi Das Cruzes, 153. Monte Alegre do Sul, 154. Monte Aprazível, 155. Monte Azul Paulista, 156. Monte Mor, 157. Narandiba, 158. Nazaré Paulista, 159. Nova Campina, 160. Nova Odessa, 161. Novo Horizonte, 162. Nuporanga, 163. Ocauçu, 164. Olímpia, 165. Orlândia, 166. Osasco, 167. Osvaldo Cruz, 168. Ourinhos, 169. Ouro Verde, 170. Paraguaçu Paulista, 171. Paraibuna, 172. Paranapanema, 173. Patrocínio Paulista, 174. Paulicéia, 175. Pederneiras, 176. Pedra Bela, 177. Pedro de Toledo, 178. Penápolis, 179. Pereira Barreto, 180. Pereiras, 181. Peruíbe, 182. Piedade, 183. Pinhalzinho, 184. Piracaia, 185. Piracicaba, 186. Pirapora do Bom Jesus, 187. Poá, 188. Pompéia, 189. Porto Ferreira, 190. Potim, 191. Pradópolis, 192. Praia Grande, 193. Presidente Bernardes, 194. Presidente Epitácio, 195. Presidente Venceslau, 196. Quatá, 197. Queiroz, 198. Quintana, 199. Rancharia, 200. Regente Feijó, 201. Registro, 202. Ribeira, 203. Ribeirão Branco, 204. Ribeirão Grande, 205. Ribeirão Preto, 206. Rincão, 207. Rio Das Pedras, 208. Rosana, 209. Sabino, 210. Saltinho, 211. Salto, 212. Salto de Pirapora, 213. Santa Bárbara D'Oeste, 214. Santa Branca, 215. Santa Cruz Das Palmeiras, 216. Santa Gertrudes, 217. Santa Isabel, 218. Santa Maria da Serra, 219. Santana de Parnaíba, 220. Santo Anastácio, 221. Santos, 222. São Bernardo do Campo, 223. São Carlos, 224. São João da Boa Vista, 225. São José do Rio Preto, 226. São José Dos Campos, 227. São Lourenço da Serra, 228. São Manuel, 229. São Miguel Arcanjo, 230. São Pedro, 231. São Roque, 232. São Vicente, 233. Serra Negra, 234. Serrana, 235. Sertãozinho, 236. Sete Barras, 237. Socorro, 238. Sorocaba, 239. Sumaré, 240. Suzano, 241. Tabapuã, 242. Tapiraí, 243. Taquaritinga, 244. Taquarivaí, 245. Tarumã, 246. Tatuí, 247. Taubaté, 248. Teodoro Sampaio, 249. Tietê, 250. Tremembé, 251. Tuiuti, 252. Tupã, 253. Ubatuba, 254. Valinhos, 255. Vargem, 256. Vargem Grande Paulista, 257. Vinhedo, 258. Votorantim, 259. Votuporanga.
Número: 169/2019
Publicação: 19/06/2019
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Ementa:  Institui a implementação do Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro - Educação Infantil e Ensino Fundamental (DOC-RJ), definindo princípios e referências curriculares para as instituições de educação básica que integram o sistema estadual de ensino do Rio de Janeiro. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: ----- Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: -----
Número: 373/2019
Publicação: 08/10/2019
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Ementa:  Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Abatiá, 2. Adrianópolis, 3. Agudos do Sul, 4. Almirante Tamandaré, 5. Altamira do Paraná, 6. Alto Paraíso, 7. Alto Paraná, 8. Alto Piquiri, 9. Altônia, 10. Alvorada do Sul, 11. Amaporã, 12. Ampére, 13. Anahy, 14. Andirá, 15. Ângulo, 16. Antonina, 17. Antônio Olinto, 18. Apucarana, 19. Arapongas, 20. Arapoti, 21. Arapuã, 22. Araruna, 23. Ariranha do Ivaí, 24. Assaí, 25. Assis Chateaubriand, 26. Astorga, 27. Atalaia, 28. Balsa Nova, 29. Bandeirantes, 30. Barbosa Ferraz, 31. Barra do Jacaré, 32. Barracão, 33. Bela Vista da Caroba, 34. Bela Vista do Paraíso, 35. Bituruna, 36. Boa Esperança, 37. Boa Esperança do Iguaçu, 38. Boa Ventura de São Roque, 39. Boa Vista da Aparecida, 40. Bocaiúva do Sul, 41. Bom Jesus do Sul, 42. Bom Sucesso, 43. Bom Sucesso do Sul, 44. Borrazópolis, 45. Braganey, 46. Brasilândia do Sul, 47. Cafeara, 48. Cafelândia, 49. Cafezal do Sul, 50. Califórnia, 51. Cambará, 52. Cambé, 53. Cambira, 54. Campina da Lagoa, 55. Campina do Simão, 56. Campina Grande do Sul, 57. Campo Bonito, 58. Campo do Tenente, 59. Campo Largo, 60. Campo Magro, 61. Campo Mourão, 62. Cândido de Abreu, 63. Candói, 64. Cantagalo, 65. Capanema, 66. Capitão Leônidas Marques, 67. Carambeí, 68. Carlópolis, 69. Castro, 70. Catanduvas, 71. Centenário do Sul, 72. Cerro Azul, 73. Céu Azul, 74. Cianorte, 75. Cidade Gaúcha, 76. Clevelândia, 77. Colombo, 78. Colorado, 79. Congonhinhas, 80. Conselheiro Mairinck, 81. Contenda, 82. Corbélia, 83. Cornélio Procópio, 84. Coronel Domingos Soares, 85. Coronel Vivida, 86. Corumbataí do Sul, 87. Cruz Machado, 88. Cruzeiro do Iguaçu, 89. Cruzeiro do Oeste, 90. Cruzeiro do Sul, 91. Cruzmaltina, 92. Curiúva, 93. Diamante D'Oeste, 94. Diamante do Norte, 95. Diamante do Sul, 96. Dois Vizinhos, 97. Douradina, 98. Doutor Camargo, 99. Doutor Ulysses, 100. Enéas Marques, 101. Engenheiro Beltrão, 102. Entre Rios do Oeste, 103. Esperança Nova, 104. Espigão Alto do Iguaçu, 105. Farol, 106. Faxinal, 107. Fazenda Rio Grande, 108. Fênix, 109. Fernandes Pinheiro, 110. Figueira, 111. Flor da Serra do Sul, 112. Floraí, 113. Floresta, 114. Florestópolis, 115. Flórida, 116. Formosa do Oeste, 117. Foz do Iguaçu, 118. Foz do Jordão, 119. Francisco Alves, 120. Francisco Beltrão, 121. General Carneiro, 122. Godoy Moreira, 123. Goioerê, 124. Goioxim, 125. Grandes Rios, 126. Guaíra, 127. Guairaçá, 128. Guamiranga, 129. Guapirama, 130. Guaporema, 131. Guaraci, 132. Guaraniaçu, 133. Guaraqueçaba, 134. Guaratuba, 135. Honório Serpa, 136. Ibaiti, 137. Ibema, 138. Icaraíma, 139. Iguaraçu, 140. Imbaú, 141. Imbituva, 142. Inácio Martins, 143. Inajá, 144. Indianópolis, 145. Ipiranga, 146. Iporã, 147. Iracema do Oeste, 148. Irati, 149. Iretama, 150. Itaguajé, 151. Itaipulândia, 152. Itambaracá, 153. Itambé, 154. Itapejara D'Oeste, 155. Itaperuçu, 156. Itaúna do Sul, 157. Ivaí, 158. Ivaiporã, 159. Ivaté, 160. Ivatuba, 161. Jaboti, 162. Jaguapitã, 163. Jaguariaíva, 164. Jandaia do Sul, 165. Janiópolis, 166. Japira, 167. Japurá, 168. Jardim Alegre, 169. Jardim Olinda, 170. Jataizinho, 171. Jesuítas, 172. Joaquim Távora, 173. Jundiaí do Sul, 174. Juranda, 175. Jussara, 176. Kaloré, 177. Lapa, 178. Laranjal, 179. Laranjeiras do Sul, 180. Leópolis, 181. Lidianópolis, 182. Lindoeste, 183. Loanda, 184. Lobato, 185. Luiziana, 186. Lunardelli, 187. Lupionópolis, 188. Mallet, 189. Mamborê, 190. Mandaguaçu, 191. Mandaguari, 192. Mandirituba, 193. Manfrinópolis, 194. Mangueirinha, 195. Manoel Ribas, 196. Marechal Cândido Rondon, 197. Maria Helena, 198. Marialva, 199. Marilândia do Sul, 200. Marilena, 201. Mariluz, 202. Maringá, 203. Mariópolis, 204. Maripá, 205. Marmeleiro, 206. Marquinho, 207. Marumbi, 208. Matelândia, 209. Matinhos, 210. Mato Rico, 211. Mauá da Serra, 212. Medianeira, 213. Mercedes, 214. Mirador, 215. Miraselva, 216. Missal, 217. Moreira Sales, 218. Morretes, 219. Munhoz de Melo, 220. Nossa Senhora Das Graças, 221. Nova Aliança do Ivaí, 222. Nova América da Colina, 223. Nova Aurora, 224. Nova Cantu, 225. Nova Esperança, 226. Nova Esperança do Sudoeste, 227. Nova Fátima, 228. Nova Laranjeiras, 229. Nova Londrina, 230. Nova Olímpia, 231. Nova Prata do Iguaçu, 232. Nova Santa Bárbara, 233. Nova Santa Rosa, 234. Nova Tebas, 235. Novo Itacolomi, 236. Ortigueira, 237. Ourizona, 238. Ouro Verde do Oeste, 239. Paiçandu, 240. Palmital, 241. Palotina, 242. Paraíso do Norte, 243. Paranacity, 244. Paranapoema, 245. Paranavaí, 246. Pato Bragado, 247. Pato Branco, 248. Paulo Frontin, 249. Peabiru, 250. Perobal, 251. Pérola, 252. Pérola D'Oeste, 253. Piên, 254. Pinhal de São Bento, 255. Pinhalão, 256. Pinhão, 257. Piraí do Sul, 258. Piraquara, 259. Pitanga, 260. Pitangueiras, 261. Planaltina do Paraná, 262. Planalto, 263. Pontal do Paraná, 264. Porecatu, 265. Porto Amazonas, 266. Porto Barreiro, 267. Porto Rico, 268. Porto Vitória, 269. Prado Ferreira, 270. Pranchita, 271. Presidente Castelo Branco, 272. Primeiro de Maio, 273. Prudentópolis, 274. Quarto Centenário, 275. Quatiguá, 276. Quatro Barras, 277. Quatro Pontes, 278. Quedas do Iguaçu, 279. Querência do Norte, 280. Quinta do Sol, 281. Quitandinha, 282. Ramilândia, 283. Rancho Alegre, 284. Rancho Alegre D'Oeste, 285. Realeza, 286. Rebouças, 287. Renascença, 288. Reserva, 289. Reserva do Iguaçu, 290. Ribeirão Claro, 291. Ribeirão do Pinhal, 292. Rio Azul, 293. Rio Bom, 294. Rio Bonito do Iguaçu, 295. Rio Branco do Ivaí, 296. Rio Branco do Sul, 297. Rio Negro, 298. Rolândia, 299. Roncador, 300. Rondon, 301. Rosário do Ivaí, 302. Sabáudia, 303. Salgado Filho, 304. Salto do Itararé, 305. Salto do Lontra, 306. Santa Amélia, 307. Santa Cecília do Pavão, 308. Santa Cruz de Monte Castelo, 309. Santa fé, 310. Santa Helena, 311. Santa Inês, 312. Santa Isabel do Ivaí, 313. Santa Izabel do Oeste, 314. Santa Lúcia, 315. Santa Maria do Oeste, 316. Santa Mariana, 317. Santa Mônica, 318. Santa Tereza do Oeste, 319. Santa Terezinha de Itaipu, 320. Santana do Itararé, 321. Santo Antônio da Platina, 322. Santo Antônio do Caiuá, 323. Santo Antônio do Paraíso, 324. Santo Antônio do Sudoeste, 325. Santo Inácio, 326. São Carlos do Ivaí, 327. São Jerônimo da Serra, 328. São João, 329. São João do Caiuá, 330. São João do Ivaí, 331. São João do Triunfo, 332. São Jorge D'Oeste, 333. São Jorge do Ivaí, 334. São Jorge do Patrocínio, 335. São José da Boa Vista, 336. São José Das Palmeiras, 337. São Manoel do Paraná, 338. São Mateus do Sul, 339. São Miguel do Iguaçu, 340. São Pedro do Iguaçu, 341. São Pedro do Ivaí, 342. São Pedro do Paraná, 343. São Sebastião da Amoreira, 344. São Tomé, 345. Sapopema, 346. Saudade do Iguaçu, 347. Sengés, 348. Serranópolis do Iguaçu, 349. Sertaneja, 350. Siqueira Campos, 351. Sulina, 352. Tamarana, 353. Tamboara, 354. Tapejara, 355. Tapira, 356. Teixeira Soares, 357. Terra Boa, 358. Terra Rica, 359. Terra Roxa, 360. Tibagi, 361. Tijucas do Sul, 362. Tomazina, 363. Três Barras do Paraná, 364. Tunas do Paraná, 365. Tuneiras do Oeste, 366. Tupãssi, 367. Turvo, 368. Ubiratã, 369. Umuarama, 370. União da Vitória, 371. Uniflor, 372. Uraí, 373. Ventania, 374. Vera Cruz do Oeste, 375. Verê, 376. Virmond, 377. Vitorino, 378. Wenceslau Braz, 379. Xambrê. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Araucária, 2. Curitiba, 3. Londrina, 4. Palmas, 5. Palmeira, 6. Paula Freitas, 7. Pinhais, 8. Ponta Grossa, 9. Sarandi, 10. Sertanópolis, 11. Toledo.
Número: 003/2018
Publicação: 22/11/2018
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Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Amparo de São Francisco SE.
Número: 001/2020
Publicação: 04/02/2020
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Ementa:  Referencial Curricular para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande/MS, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Número: 072/2020
Publicação: 04/12/2020
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Santo Amaro das Brotas SE
Número: 001/2019
Publicação: 05/06/2019
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implementado nas redes de ensino e instituições educacionais Malhada dos Bois SE
Número: 001/2019
Publicação: 11/04/2019
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Ementa:  Manifestação sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Acauã, 2. Alagoinha do Piauí, 3. Angical do Piauí, 4. Anísio de Abreu, 5. Aroazes, 6. Aroeiras do Itaim, 7. Arraial, 8. Avelino Lopes, 9. Barra D'alcântara, 10. Barreiras do Piauí, 11. Bertolínia, 12. Betânia do Piauí, 13. Bocaina, 14. Bom Jesus, 15. Bom Princípio do Piauí, 16. Brasileira, 17. Cajueiro da Praia, 18. Campinas do Piauí, 19. Campo Grande do Piauí, 20. Canavieira, 21. Capitão de Campos, 22. Cocal de Telha, 23. Cocal Dos Alves, 24. Colônia do Piauí, 25. Curimatá, 26. Currais, 27. Curralinhos, 28. Dom Expedito Lopes, 29. Dom Inocêncio, 30. Domingos Mourão, 31. Floresta do Piauí, 32. Francinópolis, 33. Francisco Santos, 34. Geminiano, 35. Hugo Napoleão, 36. Itainópolis, 37. Itaueira, 38. Jerumenha, 39. João Costa, 40. Joaquim Pires, 41. Júlio Borges, 42. Lagoa de São Francisco, 43. Lagoa do Piauí, 44. Lagoinha do Piauí, 45. Madeiro, 46. Marcos Parente, 47. Miguel Alves, 48. Monsenhor Gil, 49. Monsenhor Hipólito, 50. Morro do Chapéu do Piauí, 51. Nazaré do Piauí, 52. Nossa Senhora de Nazaré, 53. Nossa Senhora Dos Remédios, 54. Novo Oriente do Piauí, 55. Padre Marcos, 56. Pajeú do Piauí, 57. Palmeira do Piauí, 58. Paquetá, 59. Parnaguá, 60. Pavussu, 61. Pedro ii, 62. Porto, 63. Prata do Piauí, 64. Santa Luz, 65. Santa Rosa do Piauí, 66. Santana do Piauí, 67. Santo Antônio de Lisboa, 68. Santo Inácio do Piauí, 69. São Francisco de Assis do Piauí, 70. São Gonçalo do Gurguéia, 71. São João da Canabrava, 72. São João da Fronteira, 73. São João da Serra, 74. São João da Varjota, 75. São João do Arraial, 76. São José do Divino, 77. São José do Peixe, 78. São José do Piauí, 79. São Luis do Piauí, 80. São Miguel da Baixa Grande, 81. São Miguel do Fidalgo, 82. Sebastião Barros, 83. Socorro do Piauí, 84. Várzea Grande. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Agricolândia, 2. Água Branca, 3. Alegrete do Piauí, 4. Alto Longá, 5. Alvorada do Gurguéia, 6. Amarante, 7. Antônio Almeida, 8. Baixa Grande do Ribeiro, 9. Barras, 10. Barro Duro, 11. Bela Vista do Piauí, 12. Beneditinos, 13. Boa Hora, 14. Boqueirão do Piauí, 15. Buriti Dos Lopes, 16. Cajazeiras do Piauí, 17. Caldeirão Grande do Piauí, 18. Campo Alegre do Fidalgo, 19. Campo Largo do Piauí, 20. Campo Maior, 21. Canto do Buriti, 22. Capitão Gervásio Oliveira, 23. Caracol, 24. Caraúbas do Piauí, 25. Caridade do Piauí, 26. Castelo do Piauí, 27. Cocal, 28. Coivaras, 29. Colônia do Gurguéia, 30. Conceição do Canindé, 31. Coronel José Dias, 32. Corrente, 33. Cristalândia do Piauí, 34. Cristino Castro, 35. Curral Novo do Piauí, 36. Demerval Lobão, 37. Dirceu Arcoverde, 38. Elesbão Veloso, 39. Eliseu Martins, 40. Esperantina, 41. Fartura do Piauí, 42. Francisco Ayres, 43. Francisco Macedo, 44. Fronteiras, 45. Gilbués, 46. Guadalupe, 47. Inhuma, 48. Ipiranga do Piauí, 49. Isaías Coelho, 50. Jacobina do Piauí, 51. Jardim do Mulato, 52. Jatobá do Piauí, 53. José de Freitas, 54. Lagoa Alegre, 55. Lagoa do Barro do Piauí, 56. Lagoa do Sítio, 57. Landri Sales, 58. Luzilândia, 59. Manoel Emídio, 60. Massapê do Piauí, 61. Miguel Leão, 62. Milton Brandão, 63. Nazária, 64. Nova Santa Rita, 65. Olho D'Água do Piauí, 66. Paes Landim, 67. Passagem Franca do Piauí, 68. Patos do Piauí, 69. Paulistana, 70. Pedro Laurentino, 71. Picos, 72. Pimenteiras, 73. Pio ix, 74. Piracuruca, 75. Piripiri, 76. Porto Alegre do Piauí, 77. Regeneração, 78. Riacho Frio, 79. Ribeira do Piauí, 80. Ribeiro Gonçalves, 81. Rio Grande do Piauí, 82. Santa Cruz do Piauí, 83. Santa Cruz Dos Milagres, 84. Santa Filomena, 85. São Félix do Piauí, 86. São Francisco do Piauí, 87. São Gonçalo do Piauí, 88. São João do Piauí, 89. São Julião, 90. São Pedro do Piauí, 91. Sebastião Leal, 92. Simplício Mendes, 93. Sussuapara, 94. Tanque do Piauí, 95. União, 96. Uruçuí, 97. Vera Mendes, 98. Vila Nova do Piauí.
Número: 105/2019
Publicação: 15/08/2019
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implementado nas redes de ensino e instituições educacionais Cedro de São João SE
Número: 001/2019
Publicação: 09/12/2019
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Ementa:  Orienta sobre o processo de atualização das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza
Número: 155/2019
Publicação: 26/09/2019
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Santa Luzia do Itanhy SE
Número: 001/2019
Publicação: 13/02/2019
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Ementa:  Documento Curricular da educação infantil e ensino fundamental do Estado do Rio Grande do Norte. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Acari, 2. Açu, 3. Afonso Bezerra, 4. Água Nova, 5. Alexandria, 6. Almino Afonso, 7. Alto do Rodrigues, 8. Arês, 9. Augusto Severo (Campo Grande), 10. Baía Formosa, 11. Baraúna, 12. Barcelona, 13. Bodó, 14. Brejinho, 15. Caiçara do Norte, 16. Caiçara do Rio do Vento, 17. Caicó, 18. Campo Redondo, 19. Carnaúba Dos Dantas, 20. Carnaubais, 21. Ceará-mirim, 22. Cerro Corá, 23. Coronel Ezequiel, 24. Coronel João Pessoa, 25. Doutor Severiano, 26. Encanto, 27. Equador, 28. Espírito Santo, 29. Extremoz, 30. Francisco Dantas, 31. Frutuoso Gomes, 32. Galinhos, 33. Goianinha, 34. Grossos, 35. Guamaré, 36. Ielmo Marinho, 37. Ipueira, 38. Itajá, 39. Jaçanã, 40. Jandaíra, 41. Januário Cicco (Boa Saúde), 42. Japi, 43. Jardim de Angicos, 44. Jardim de Piranhas, 45. Jardim do Seridó, 46. João Câmara, 47. João Dias, 48. José da Penha, 49. Jucurutu, 50. Jundiá, 51. Lagoa de Pedras, 52. Lagoa de Velhos, 53. Lagoa Nova, 54. Lajes Pintadas, 55. Lucrécia, 56. Luís Gomes, 57. Macaíba, 58. Macau, 59. Major Sales, 60. Marcelino Vieira, 61. Martins, 62. Maxaranguape, 63. Montanhas, 64. Paraná, 65. Paraú, 66. Parazinho, 67. Parelhas, 68. Passa e Fica, 69. Pau Dos Ferros, 70. Pedra Grande, 71. Pedra Preta, 72. Pedro Velho, 73. Pendências, 74. Pilões, 75. Poço Branco, 76. Portalegre, 77. Porto do Mangue, 78. Pureza, 79. Rafael Fernandes, 80. Rafael Godeiro, 81. Riacho da Cruz, 82. Riacho de Santana, 83. Riachuelo, 84. Rodolfo Fernandes, 85. Ruy Barbosa, 86. Santa Cruz, 87. Santa Maria, 88. Santana do Matos, 89. Santana do Seridó, 90. São Bento do Norte, 91. São Bento do Trairí, 92. São Fernando, 93. São Francisco do Oeste, 94. São Gonçalo do Amarante, 95. São João do Sabugi, 96. São José do Campestre, 97. São José do Seridó, 98. São Miguel do Gostoso, 99. São Paulo do Potengi, 100. São Pedro, 101. São Rafael, 102. São Tomé, 103. São Vicente, 104. Senador Georgino Avelino, 105. Serra de São Bento, 106. Serra do Mel, 107. Serra Negra do Norte, 108. Serrinha, 109. Serrinha Dos Pintos, 110. Severiano Melo, 111. Sítio Novo, 112. Taboleiro Grande, 113. Taipu, 114. Tangará, 115. Tenente Ananias, 116. Tenente Laurentino Cruz, 117. Tibau, 118. Tibau do Sul, 119. Timbaúba Dos Batistas, 120. Triunfo Potiguar, 121. Umarizal, 122. Várzea, 123. Venha-ver, 124. Vera Cruz, 125. Vila Flor. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Antônio Martins, 2. Apodi, 3. Bom Jesus, 4. Monte Alegre, 5. Monte Das Gameleiras, 6. Ouro Branco, 7. Parnamirim.
Número: 102/2018
Publicação: 26/11/2018
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Ementa:  Parecer Orientativo Conjunto do CURRÍCULO DE REFERÊNCIA PARA O TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE- ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL de acordo com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC para orientar a sua implementação, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso, em Regime de Colaboração com os Sistemas Municipais de Ensino. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Acorizal, 2. Água Boa, 3. Alto Araguaia, 4. Alto Boa Vista, 5. Alto Garças, 6. Alto Paraguai, 7. Alto Taquari, 8. Apiacás, 9. Araguaiana, 10. Araguainha, 11. Araputanga, 12. Arenápolis, 13. Aripuanã, 14. Barão de Melgaço, 15. Campinápolis, 16. Campo Novo do Parecis, 17. Campo Verde, 18. Campos de Júlio, 19. Canabrava do Norte, 20. Canarana, 21. Carlinda, 22. Castanheira, 23. Chapada Dos Guimarães, 24. Cláudia, 25. Cocalinho, 26. Colíder, 27. Colniza, 28. Comodoro, 29. Conquista D'Oeste, 30. Cotriguaçu, 31. Curvelândia, 32. Denise, 33. Diamantino, 34. Dom Aquino, 35. Feliz Natal, 36. Figueirópolis D'Oeste, 37. Gaúcha do Norte, 38. General Carneiro, 39. Glória D'Oeste, 40. Guarantã do Norte, 41. Indiavaí, 42. Ipiranga do Norte, 43. Itanhangá, 44. Itaúba, 45. Itiquira, 46. Jaciara, 47. Jangada, 48. Jauru, 49. Juara, 50. Juína, 51. Juruena, 52. Juscimeira, 53. Lambari D'Oeste, 54. Luciara, 55. Marcelândia, 56. Matupá, 57. Mirassol D'Oeste, 58. Nobres, 59. Nortelândia, 60. Nova Bandeirantes, 61. Nova Brasilândia, 62. Nova Guarita, 63. Nova Lacerda, 64. Nova Marilândia, 65. Nova Maringá, 66. Nova Nazaré, 67. Nova Olímpia, 68. Nova Santa Helena, 69. Nova Ubiratã, 70. Nova Xavantina, 71. Novo Horizonte do Norte, 72. Novo Mundo, 73. Novo Santo Antônio, 74. Novo São Joaquim, 75. Paranaíta, 76. Paranatinga, 77. Pedra Preta, 78. Peixoto de Azevedo, 79. Planalto da Serra, 80. Pontal do Araguaia, 81. Ponte Branca, 82. Pontes e Lacerda, 83. Porto Alegre do Norte, 84. Porto Dos Gaúchos, 85. Porto Estrela, 86. Poxoréu, 87. Querência, 88. Reserva do Cabaçal, 89. Ribeirão Cascalheira, 90. Ribeirãozinho, 91. Rondolândia, 92. Rosário Oeste, 93. Salto do Céu, 94. Santa Carmem, 95. Santa Cruz do Xingu, 96. Santa Rita do Trivelato, 97. Santa Terezinha, 98. Santo Afonso, 99. Santo Antônio do Leste, 100. Santo Antônio do Leverger, 101. São Félix do Araguaia, 102. São José do Povo, 103. São José do Xingu, 104. São José Dos Quatro Marcos, 105. São Pedro da Cipa, 106. Sapezal, 107. Serra Nova Dourada, 108. Sorriso, 109. Tabaporã, 110. Terra Nova do Norte, 111. Tesouro, 112. Torixoréu, 113. União do Sul, 114. Vale de São Domingos, 115. Vera, 116. Vila Bela da Santíssima Trindade, 117. Vila Rica. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Bom Jesus do Araguaia, 2. Brasnorte, 3. Guiratinga, 4. Poconé, 5. Porto Esperidião, 6. Primavera do Leste, 7. Rio Branco.
Número: 001/2018
Publicação: 28/11/2018
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Município de Itabi no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Itabi SE
Número: 001/2018
Publicação: 12/12/2018
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Santa Rosa de Lima SE
Número: 005/2018
Publicação: 06/12/2018
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implantado nas redes de ensino e instituições educacionais Nossa Senhora de Lourdes SE
Número: 002/2018
Publicação: 17/12/2018
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Ementa:  Regulamentação do Currículo do Estado de Sergipe no Sistema Municipal de Ensino para ser implementado nas redes de ensino e instituições educacionais Lagarto SE
Número: 016/2018
Publicação: 12/12/2018
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Ementa:  Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Alcinópolis, 2. Anaurilândia, 3. Angélica, 4. Bandeirantes, 5. Batayporã, 6. Bonito, 7. Caracol, 8. Costa Rica, 9. Coxim, 10. Deodápolis, 11. Dois Irmãos do Buriti, 12. Douradina, 13. Eldorado, 14. Fátima do Sul, 15. Figueirão, 16. Glória de Dourados, 17. Guia Lopes da Laguna, 18. Iguatemi, 19. Inocência, 20. Itaporã, 21. Itaquiraí, 22. Ivinhema, 23. Japorã, 24. Jaraguari, 25. Jateí, 26. Juti, 27. Maracaju, 28. Mundo Novo, 29. Nioaque, 30. Nova Alvorada do Sul, 31. Novo Horizonte do Sul, 32. Paraíso das Águas, 33. Pedro Gomes, 34. Rio Brilhante, 35. Rio Verde de Mato Grosso, 36. Rochedo, 37. Santa Rita do Pardo, 38. Taquarussu, 39. Terenos, 40. Vicentina. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Água Clara, 2. Amambai, 3. Anastácio, 4. Aparecida do Taboado, 5. Aquidauana, 6. Aral Moreira, 7. Bataguassu, 8. Bela Vista, 9. Bodoquena, 10. Brasilândia, 11. Caarapó, 12. Camapuã, 13. Cassilândia, 14. Chapadão do Sul, 15. Corguinho, 16. Coronel Sapucaia, 17. Corumbá, 18. Jardim, 19. Ladário, 20. Laguna Carapã, 21. Miranda, 22. Naviraí, 23. Paranhos, 24. Ponta Porã, 25. Ribas do Rio Pardo, 26. Rio Negro, 27. São Gabriel do Oeste, 28. Selvíria, 29. Sete Quedas, 30. Sidrolândia, 31. Sonora, 32. Tacuru, 33. Três Lagoas.
Número: 351/2018
Publicação: 06/12/2018
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Listando apenas 25 atos normativos.
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Ementa:  Acata a Resolução do CEE/AC Nº136/2019, de 22 de Março de 2019 que dispõe sobre o Currículo de Referência Único do Acre, sua implantação e implementação. Cruzeiro do Sul/AC
Número: 017/2020
Publicação: 30/01/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Formoso do Araguaia, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 002/2020
Publicação: 06/02/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Nova Olinda, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Número: 001/2020
Publicação: 28/02/2020
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Ementa:  Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas Unidades Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Boquim/SE, e dá providências correlatas.
Número: 93/2020
Publicação: 16/12/2020
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Ementa:  Homologar com base na Lei Estadual nº 162/2006 em seu art. 3°, no que concerne o aspecto de articulação, previsto no Regime de Colaboração, o Termo de Adesão assinado pelo município de Assis Brasil/AC para implementação do Currículo de Referência Único do Estado do Acre, no respectivo município.
Número: 239/2020
Publicação: 02/10/2020
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Ementa:  Acata a Resolução CEE nº 136/2019 que dispõe sobre o Currículo de Referência Único do Acre, sua implantação e implementação e Homologa o referido Currículo para ser implantado e implementado no Sistema municipal público e privado do município de Plácido de Castro- Acre.
Número: 001/2020
Publicação: 21/02/2020
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Ementa:  A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 162, de 20 de junho de 2006, Considerando o Termo de Adesão ao Currículo de Referência Unico do Estado do Acre, assinado pelo município de Assis Brasil/AC
Número: CEEIAC N° 239/2020
Publicação: 02/10/2020
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Ementa:  Homologar com base na Lei Estadual nº 162/2006 em seu art. 3º, no que concerne o aspecto de articulação, previsto no Regime de Colaboração, o Termo de Adesão assinado pelo município de Sena Madureira/AC para implementação do Currículo de Referência Único do Estado do Acre, no respectivo município.
Número: 205/2020
Publicação: 20/02/2020
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Ementa:  Homologar com base na Lei Estadual nº 162/2006 em seu art. 3°, no que concerne o aspecto de articulação, previsto no Regime de Colaboração, o Termo de Adesão assinado pelo município de Bujari/AC para implementação do Currículo de Referência Único do Estado do Acre, em pauta.
Número: 100/2020
Publicação: 19/02/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Bom Jesus do Tocantins, TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 002/2020
Publicação: 22/01/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Brasilândia do Tocantins, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 001/2020
Publicação: 17/02/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Combinado - TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 002/2020
Publicação: 29/01/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de São Miguel do Tocantins, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação-CME.
Número: 001/2020
Publicação: 31/01/2020
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Ementa:  Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas. Poço Redondo SE
Número: 001/2020
Publicação: 09/01/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Bernardo Sayão, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 009/2020
Publicação: 10/03/2020
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Taguatinga-TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Número: 006/2019
Publicação: 23/12/2019
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Ementa:  "Institui e orienta a implantação do Referencial Curricular de Alagoas, a ser utilizado ao longo da educação infantil e do ensino fundamental e respectivas modalidades no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Água Branca, 2. Barra de Santo Antônio, 3. Batalha, 4. Belém, 5. Belo Monte, 6. Branquinha, 7. Cacimbinhas, 8. Cajueiro, 9. Campestre, 10. Canapi, 11. Carneiros, 12. Chã Preta, 13. Coité do Nóia, 14. Colônia Leopoldina, 15. Dois Riachos, 16. Estrela de Alagoas, 17. Feira Grande, 18. Flexeiras, 19. Ibateguara, 20. Igaci, 21. Igreja Nova, 22. Inhapi, 23. Jacaré Dos Homens, 24. Jacuípe, 25. Joaquim Gomes, 26. Jundiá, 27. Lagoa da Canoa, 28. Major Isidoro, 29. Mar Vermelho, 30. Maravilha, 31. Mata Grande, 32. Matriz de Camaragibe, 33. Minador do Negrão, 34. Monteirópolis, 35. Murici, 36. Novo Lino, 37. Olho D'Água das Flores, 38. Olho D'Água do Casado, 39. Olho D'Água Grande, 40. Olivença, 41. Ouro Branco, 42. Palestina, 43. Pariconha, 44. Paripueira, 45. Paulo Jacinto, 46. Piaçabuçu, 47. Pindoba, 48. Piranhas, 49. Poço Das Trincheiras, 50. Porto Calvo, 51. Porto de Pedras, 52. Porto Real do Colégio, 53. Quebrangulo, 54. Roteiro, 55. Santa Luzia do Norte, 56. Santana do Ipanema, 57. Santana do Mundaú, 58. São José da Tapera, 59. São Luís do Quitunde, 60. São Miguel Dos Milagres, 61. Senador Rui Palmeira, 62. Tanque D'Arca, 63. Taquarana, 64. Traipu, 65. Viçosa. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Anadia, 2. Arapiraca, 3. Atalaia, 4. Barra de São Miguel, 5. Boca da Mata, 6. Campo Alegre, 7. Campo Grande, 8. Coqueiro Seco, 9. Coruripe, 10. Craíbas, 11. Delmiro Gouveia, 12. Feliz Deserto, 13. Girau do Ponciano, 14. Japaratinga, 15. Jaramataia, 16. Jequiá da Praia, 17. Junqueiro, 18. Limoeiro de Anadia, 19. Maragogi, 20. Marechal Deodoro, 21. Maribondo, 22. Messias, 23. Palmeira Dos Índios, 24. Pão de Açúcar, 25. Passo de Camaragibe, 26. Pilar, 27. Rio Largo, 28. São Brás, 29. São José da Laje, 30. São Miguel Dos Campos, 31. São Sebastião, 32. Satuba, 33. União Dos Palmares."
Número: 001/2019
Publicação: 30/01/2019
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Ementa:  Estabelece normas e orienta a implementação do Referencial Curricular Amapaense – RCA, que deverá nortear e embasar, de acordo com a BNCC, a (re)elaboração do currículo da educação infantil e ensino fundamental das unidades escolares, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Amapá, 2. Cutias, 3. Pedra Branca do Amapari, 4. Pracuúba, 5. Serra do Navio. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Calçoene, 2. Ferreira Gomes, 3. Itaubal, 4. Laranjal do Jari, 5. Macapá, 6. Mazagão, 7. Oiapoque, 8. Porto Grande, 9. Santana, 10. Tartarugalzinho, 11. Vitória do Jari.
Número: 015/2019
Publicação: 22/01/2019
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Ementa:  Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas Redes de Ensino e das Instituições Educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas. Gararu SE
Número: 060/2019
Publicação: 19/12/2019
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Ementa:  Estabelece normas e orienta a implementação do Referencial Curricular Amapaense – RCA, que deverá nortear e embasar, de acordo com a BNCC, a (re)elaboração do currículo da educação infantil e ensino fundamental das unidades escolares, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
Número: 015/2019
Publicação: 22/01/2019
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Ementa:  Estabelece normas para implementação do Documento Curricular no âmbito do Município de Wanderlândia - TO.
Número: 001/2019
Publicação: 04/12/2019
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Ementa:  Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Sampaio/TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins - CEE/TO, e dá outras providências.
Número: 008/2019
Publicação: 20/12/2019
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Ementa:  Institui e orienta a implementação do REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE, obrigatório nas Instituições de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Amazonas. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Atalaia do Norte, 2. Barcelos, 3. Boa Vista do Ramos, 4. Canutama, 5. Eirunepé, 6. Humaitá, 7. Ipixuna, 8. Itamarati, 9. Jutaí, 10. Manicoré, 11. Maraã, 12. Nhamundá, 13. Nova Olinda do Norte, 14. Novo Aripuanã, 15. Pauini, 16. Santa Isabel do Rio Negro, 17. Santo Antônio do Içá, 18. São Sebastião do Uatumã, 19. Silves, 20. Tabatinga, 21. Tonantins, 22. Uarini, 23. Urucará. Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Anori, 2. Benjamin Constant, 3. Boca do Acre, 4. Borba, 5. Careiro, 6. Careiro da Várzea, 7. Coari, 8. Fonte Boa, 9. Iranduba, 10. Itacoatiara, 11. Lábrea, 12. Manacapuru, 13. Manaquiri, 14. Manaus, 15. Maués, 16. Rio Preto da Eva, 17. Tefé.
Número: 098/2019
Publicação: 16/10/2019
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Ementa:  Dispõe sobre o Currículo de Referência Único do Estado do Acre, sua implantação e implementação Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - SEM sistema próprio: 1. Assis Brasil, 2. Bujari, 3. Sena Madureira Lista de Municípios que HOMOLOGARAM o Documento de Referência Curricular Estadual elaborado em regime de colaboração - COM sistema próprio: 1. Acrelândia, 2. Brasiléia, 3. Capixaba, 4. Cruzeiro do Sul, 5. Epitaciolândia, 6. Feijó, 7. Jordão, 8. Mâncio Lima, 9. Manoel Urbano, 10. Marechal Thaumaturgo, 11. Plácido de Castro, 12. Porto Acre, 13. Porto Walter, 14. Rio Branco, 15. Rodrigues Alves, 16. Santa Rosa do Purus, 17. Senador Guiomard, 18. Tarauacá, 19. Xapuri.
Número: 136/2019
Publicação: 22/03/2019
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Ementa:  APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o Território do Tocantins, fundamentado na Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Número: 024/2019
Publicação: 14/03/2019
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