Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016

Link copiado!
Ementa Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Tipo: Resolução
Publicação: 02/02/2016
Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE
Esfera: Federal