Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999

Ementa	Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.
Tipo:	Parecer
Publicação:	14/09/1999
Conselho:	CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE
Esfera:	Federal