Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009

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Ementa Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Tipo: Resolução
Publicação: 02/10/2009
Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE
Esfera: Federal