Resolução Resolução 049 CEESC

Ementa	Dá nova redação ao art. 2º e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução CEE/SC nº 009/2020 e aplica ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina o disposto no Parecer CNE/CP nº 5/2020.
Tipo:	Resolução
Publicação:	22/06/2020
Conselho:	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA
Esfera:	Estadual