Resolução Resolução 2021-044CEESC Link copiado! Ementa Altera a redação dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016 para corresponder ao disposto na Resolução CEE/SC nº 093/2020 e na Resolução CEE/SC nº 004/2021. Tipo: Resolução Publicação: 27/09/2021 Conselho: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA Esfera: Estadual Voltar Baixar Nova Busca