CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sobre o Conselho

Gestão:

PRESIDENTE: Aécio Cândido de Sousa.
VICE-PRESIDENTE: Maria Aliete Cavalcante Bormann. SECRETÁRIO GERAL: Levi Correia de Lima.

Esfera:

Estadual

Localização:

Rio Grande do Norte (RN)

Contato

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(84) 3232-6618

Endereço:

Avenida Marechal Floriano Peixoto, 555 CEP: 59020-035 Natal – RN

Listando 1 ato normativo.

Documento Curricular do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do RN

Ementa: Documento Curricular da educação infantil e ensino fundamental do Estado do Rio Grande do Norte

Número: 102/2018
Publicação: 26/11/2018

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Listando todos os 7 atos normativos.

RESOLUÇÃO CEE-RN Nº 05/2020, de 16 de dezembro de 2020

Ementa: Aprova a unicidade das normas que histórica e heterogeneamente regulam o credenciamento e o recredenciamento de Instituições de Ensino Superior - IES vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de seus cursos presenciais de nível superior - graduação e sequenciais de formação específica - e de pós-graduação lato sensu. Simultaneamente, em consequência, revoga as Resoluções CEE-RN nos 01/2000, 02/2000, 01/2001, 01/2012, 01/2014, 02/2017, 01/2018, 03/2019, 04/2019 e 01/2020.

Número: CEE-RN Nº 05/2020
Publicação: 16/12/2020

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RESOLUÇÃO CEE-RN Nº 01/2019, de 26 de junho de 2019

Ementa: Dispõe sobre o limite de idade exigido para matrícula nas etapas de educação infantil e ensino fundamental.

Número: CEE-RN Nº 01/2019
Publicação: 26/06/2019

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RESOLUÇÃO CEE-RN Nº 02/2019, de 26 de junho de 2019

Ementa: Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.

Número: CEE-RN Nº 02/2019
Publicação: 26/06/2019

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RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - CEE/RN, de 15 de março de 2017

Ementa: Define diretrizes operacionais para o oferta, no âmbito do sistema de ensino do Rio grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância - EaD.

Número: CEE/RN 01.2017
Publicação: 15/03/2017

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RESOLUÇÃO CEE/RN Nº 02/2013, 25 de setembro de 2013

Ementa: Dispõe sobre os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais e o credenciamento de instituições para essa modalidade de ensino e dá outras providências.

Número: CEE-RN Nº 02/2013
Publicação: 25/09/2013

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RESOLUÇÃO CEE-RN Nº 03/2013, de 16 de outubro de 2013

Ementa: Dispõe sobre a criação de um cadastro de docentes avaliadores ad hoc das instituições de educação superior, quando da solicitação de credenciamento, autorização, reconhecimento de cursos e renovação desses atos normativos.

Número: CEE-RN Nº 03/2013
Publicação: 16/10/2013

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RESOLUÇÃO Nº 01/2013, de 21 de agosto de 2013.

Ementa: Dispõe sobre os atos normativos para funcionamento das instituições de educação básica, educação profissional técnica de nível médio e dá outras providências.

Número: CEE-RN Nº 01/2013
Publicação: 21/08/2013

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