Ementa:  Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental Regular de Nove Anos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e revoga a Resolução CME/THE Nº 019, de 16 de outubro de 2008

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Ementa:  Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e revoga a Resolução CME/THE Nº 003, de 06 de abril de 2006.

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Ementa:  Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e revoga a Resolução CME/THE Nº 018, de 20 de setembro de 2007.

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Ementa:  Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Teresina.

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Ementa:  Altera dispositivos da Lei nº 3.058, de 19 de novembro de 2001, que "Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

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Ementa:  Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

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Ementa:  Institui o sistema municipal de ensino de Teresina e dá outras providências

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