CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO

CEE/PE

Data de ingresso: 30/09/2020

2995 atos normativos cadastrados


Acesse o site
Link copiado!
Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: Antônio Henrique Habib Carvalho
VICE-PRESIDENTE: Giselly Muniz Lemos de Morais ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA: Elza de Araújo Carneiro Leão

Esfera:
Estadual

Localização:
Pernambuco (PE)
Contato
Email:
ceepe@educacao.pe.gov.br;contato.ceepe@gmail.com

Telefone:

Endereço:
Av. Rui Barbosa, nº 1559 – Graça CEP: 52.050-000 Recife – PE
Listando 1 ato normativo.
Listando todos os 5 atos normativos.
Ementa:  Dá nova redação ao artigo 3º e parágrafo único do artigo 6º, da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação, em conformidade com o Art. 195 da Constituição do Estado de Pernambuco, altera a Lei nº 4.591, de 1º de março de 1963, e dá outras providências”
Número: 12029
Publicação: 02/07/2001
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação, em conformidade com o art. 195 da Constituição do Estado de Pernambuco, altera a Lei nº 4.591, de 1º de março de 1963, e dá outras providências.
Número: 11913
Publicação: 27/12/2000
Link copiado!

Baixar
Listando apenas 25 atos normativos.
Para ver mais clique aqui
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/10/22006 - INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA - ASSUNTO: AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
Número: 137/2006-CES
Publicação: 31/10/2200
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019 - PROCESSO Nº 218/ 2018 INTERESSADA: CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO LTDA / CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO  / ABREU E LIMA/PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO
Número: 011/2019-CEB
Publicação: 18/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019 - PROCESSO Nº 044/2018 INTERESSADA: LUIZ G. MORADILLO PINHEIRO EIRELI / FESN SALGUEIRO SALGUEIRO/PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL
Número: 005/2019-CEB
Publicação: 28/01/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019 - PROCESSO Nº 112/2018 INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – UNIDADE IMBIRIBEIRA / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS  EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL
Número: 006/2019-CEB
Publicação: 11/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019 - PROCESSO Nº 161/2017 INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE/PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
Número: 007/2019-CEB
Publicação: 11/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019 - PROCESSO Nº 159/2018 e Nº 225/2018 INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) ASSUNTO: AUTORIZAÇÂO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS.RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA
Número: 008/2019-CES
Publicação: 18/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019 - PROCESSO Nº 216/2017 INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE  DE CIÊNCIAS HUMANAS  E SOCIAIS DE SERRA TALHADA  (FACHUSST) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RELATORA: MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO
Número: 030/2019-CES
Publicação: 15/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019 - PROCESSO Nº 218/ 2018 INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CETA /  SALGUEIRO/PE. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL. RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS
Número: 009/2019-CEB
Publicação: 18/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019 - PROCESSO Nº 017/2018 INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE /PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: EDIONE PIRES CABRAL
Número: 004/2019-CEB
Publicação: 28/01/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  PARECER CEE/PE Nº 0010/2019-CES – APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019 - PROCESSO Nº 130/2018INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR. RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA
Número: 0010/2019-CES
Publicação: 18/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019 - PROCESSO Nº 009/2018 INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO /PE ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
Número: 034/2019-CEB
Publicação: 15/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019 - PROCESSO Nº 189/2018 INTERESSADA: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA – ME / CEAPE – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO / RECIFE – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES
Número: 037/2019-CEB
Publicação: 29/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019 - PROCESSO Nº 150, 151 e 152/2018 INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL) ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA, ATRAVÉS DE SEGUNDA LICENCIATURA RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA
Número: 003/2019-CES
Publicação: 28/01/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019 - PROCESSO Nº 033/2018 INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T  /  JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES
Número: 045/2019-CEB
Publicação: 06/05/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019 - PROCESSO Nº 156/2018 INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PROJETO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM FARMÁCIA E EM FISIOTERAPIA RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA
Número: 002/2019-CES
Publicação: 28/01/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019 - PROCESSO Nº 016/2018INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU / PETROLINA – PE ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS
Número: 029/2019-CEB
Publicação: 15/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019 - PROCESSO Nº 218/2017 INTERESSADA: CARLOS A C DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA E CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL. RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO
Número: 017/2019-CEB
Publicação: 11/03/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019 - PROCESSO Nº 033/2018 INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO. ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL. RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL
Número: 046/2019-CEB
Publicação: 06/05/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019 - PROCESSO Nº 090/2017 INTERESSADA: NIPTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME / NIPTEC CURSOS TÉCNICOS, RECIFE-PE. ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA  DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS
Número: 028/2019-CEB
Publicação: 15/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2019 - PROCESSO Nº 022/2019 INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA – ME / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA IFT – SURUBIM/PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES
Número: 023/2019-CEB
Publicação: 01/04/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019 - PROCESSO Nº 207/2018 INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: ABERTURA DE MAIS 50 (CINQUENTA) VAGAS NO CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, NO TURNO NOTURNO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO
Número: 014/2019-CES
Publicação: 25/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  PARECER CEE/PE Nº 016/2019-CES – APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019 - PROCESSO Nº 170/2016INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) CAMPUS DE GARANHUNS ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

Publicação: 11/03/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019 - PROCESSO Nº 224/2015 INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA / GOIANA/PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
Número: 013/2019-CEB
Publicação: 25/02/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019 - PROCESSO Nº 041/2017INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA(FAFOPA)ASSUNTO: RENOVAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
Número: 001/2019-CES
Publicação: 28/01/2019
Link copiado!

Baixar
Ementa:  APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019 - PROCESSO Nº 074/2017 INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE / FESN/PETROLINA/PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL. RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
Número: 012/2019-CEB
Publicação: 25/02/2019
Link copiado!

Baixar
Listando apenas 25 atos normativos.
Para ver mais clique aqui
Ementa:  Altera a Resolução nº 2, de 2 de maio de 2016, que regula a delegação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, e dá outras providências.
Número: 2/2017
Publicação: 20/11/2017
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco; a autorização de oferta de seus cursos de graduação – bacharelado e licenciatura -, de suas habilitações e de cursos da Educação Profissional em nível tecnológico; de reconhecimento e de renovação de reconhecimento desses cursos e habilitações, na modalidade presencial, e dá outras providências.
Número: 1/2017
Publicação: 03/07/2017
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Estabelece carga horária mínima do componente curricular Estágio Supervisionado no curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação Enfermagem, e dá outras providências.
Número: 4/2016
Publicação: 05/09/2016
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a delegação do Serviço Público Educacional, exclusivamente para a oferta de Educação na modalidade de Educação a Distância – EAD Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Fundamental e Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.
Número: 3/2016
Publicação: 09/05/2016
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação – bacharelado e licenciatura – e sequencial, ofertados pela Universidade de Pernambuco – UPE, nos campi de Arcoverde, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina, Recife e Salgueiro, e dá outras providências.
Número: 2/2015
Publicação: 27/07/2015
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Estabelece o dever de as instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco apresentar alvará de localização e funcionamento por ocasião do pedido de credenciamento e de recredenciamento institucional, e dá outras providências.
Número: 1/2014
Publicação: 29/12/2014
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 30/09/2009, que institui o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – CNCT, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
Número: 2/2010
Publicação: 17/05/2010
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Regula o credenciamento de instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que ofertam Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio autorizadas até 12 de maio de 2004
Número: 3/2009
Publicação: 07/04/2009
Link copiado!

Baixar
Listando apenas 25 atos normativos.
Para ver mais clique aqui
Listando todos os 5 atos normativos.
Ementa:  Estabelece novo prazo para a adaptação dos Regimentos das Instituições de Ensino Superior – integrantes do Sistema Estadual de Ensino, às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996.
Número: 01/99
Publicação: 01/01/1999
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação, dos regimentos das instituições de ensino – EDUCAÇÃO BÁSICA -, integrantes do Sistema Estadual de Ensino, adaptados às disposições da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996.
Número: 02/99
Publicação: 01/01/1999
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação e Esportes, dos regimentos das instituições de ensino – Educação Básica – integrantes do Sistema Estadual de Ensino, adaptados às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996.
Número: 02/98
Publicação: 01/01/1998
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Estabelece prazo para a adaptação dos regimentos das instituições de ensino superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Número: 01/98
Publicação: 01/01/1998
Link copiado!

Baixar
Ementa:  Estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal Nº 9.394/96 no Sistema Estadual de Educação de Pernambuco
Número: 01/97
Publicação: 01/01/1997
Link copiado!

Baixar